Os casos omissos serão decididos pela entidade promotora e da sua decisão não cabe recurso.
20 de fevereiro de 2019. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, José António da Silva de Oliveira.
ANEXO I
Cronograma
Apresentação superior da proposta:
Fevereiro
Aprovação do início do procedimento:
RCM de 6 de fevereiro
Aprovação do projeto de Regulamento:
RCM de 20 de fevereiro
Seguida de consulta pública
Aprovação do texto final:
RCM de 17 de abril
AM de 18 de junho
*Publicação/Publicitação do concurso:
Junho (após publicação no Diário da República - 2.ª série)
*Apresentação de candidaturas:
Julho
*Provas e avaliações:
Agosto (a definir mediante o número de candidaturas apresentadas)
Reunião do Júri para deliberação:
1.ª quinzena de setembro
Anúncio do vencedor:
27 de setembro - Dia Mundial do Turismo
Participação na Feira anual de outubro:
Dia 4 de outubro - Salão de Artesanato
*Estas etapas podem ser antecipadas caso exista a possibilidade de aprovação em AM em sessão extraordinária
ANEXO II
Ficha de inscrição
(ver documento original)
ANEXO III
Ficha técnica do doce
(ver documento original)
312088257