São atribuições do Sector de Aprovisionamento:
1) A nível da gestão de stocks:
- a)Proceder ao controlo dos bens adquiridos e do respectivo contrato nomeadamente ao cumprimento dos prazos e à verificação das facturas;
- b)Organizar e manter actualizado o inventário dos bens existentes em armazém;
- c)Administrar os artigos de consumo corrente existentes e proceder à sua distribuição interna, propondo medidas tendentes a racionalizar as aquisições de material e os consumos;
- d)Promover a gestão de stocks necessários ao bom funcionamento dos serviços;
- e)Promover a elaboração do inventário anual de armazém, em parceria com o sector respectivo;
- f)Controlar o funcionamento e conservação das máquinas e viaturas, verificando e registando os quilómetros percorridos, os consumos de combustíveis, óleos e pneus, reparações e horas de trabalho e outras indicações relevantes;
- g)Executar outras tarefas relacionadas com esta área;
2) A nível da gestão de compras:
- a)Centralizar e uniformizar a aquisição de bens e serviços;
- b)Efectuar a cabimentação de verbas e inerente registo de facturas;
- c)Proceder aos estudos de mercado necessários à realização de compras;
- d)Desencadear o procedimento adequado para as aquisições de bens e serviços, de acordo com a natureza e valor previsíveis;
- e)Organizar e manter actualizado o inventário e o ficheiro de fornecedores;
- f)Emitir requisições externas de aquisição de bens e serviços;
- g)Proceder ao movimento das entradas através de guias de remessa e notas de devolução;
- h)Dar saída dos bens armazenados através das requisições emitidas pelos respectivos serviços e visadas pelos responsáveis;
- i)Controlar entradas, saídas e conferência do material adquirido e consequente arrumação no armazém, mantendo o armazém em boas condições de higiene e funcionalidade;
- j)Informar sobre os procedimentos que devam ser adoptados nos assuntos relacionados com as atribuições deste subsector;
- k)Executar outras tarefas relacionadas com esta área.