Casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação do presente Regulamento serão resolvidas pelo órgão executivo que, caso a caso, terá de deliberar sobre a atribuição das respectivas medalhas.
Casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação do presente Regulamento serão resolvidas pelo órgão executivo que, caso a caso, terá de deliberar sobre a atribuição das respectivas medalhas.