O presente Código será divulgado junto dos trabalhadores por correio eletrónico institucional, incluindo em especial os que venham a iniciar funções no GEE, e publicado no sítio da Internet do GEE, de forma a consolidar a aplicação dos princípios e a adoção dos comportamentos nele estabelecidos.
ANEXO I
Declaração de conflito de interesses
___ [nome], ___ [carreira e categoria ou cargo] a exercer funções na ___ [identificar Unidade Orgânica] do Gabinete de Estratégia e Estudos, declaro para os devidos efeitos que em virtude de ___ [concretizar a situação que no entender do(a) signatário(a) configura um eventual conflito de interesses inibidor da sua participação no processo/procedimento em causa] considero que o meu envolvimento direto, atentas as funções que me estão atribuídas, no processo/procedimento ___ [identificação do processo/procedimento], se encontra condicionado por eventual conflito de interesses, pelo que, tendo em conta o previsto no Código de Conduta do Gabinete de Estratégia e Estudos, bem como nas demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, não posso participar no referido processo/procedimento.
___, ___ de ___ de ___
___
(Assinatura)
ANEXO II
Declaração de compromisso
___ [nome], a exercer funções na ___ [designação da Unidade Orgânica] do Gabinete de Estratégia e Estudos, declaro que, para os devidos efeitos, tomei conhecimento do conteúdo do Código de Conduta do Gabinete de Estratégia e Estudos, comprometendo-me quanto aos princípios e demais atributos nele expressos.
___, ___ de ___ de ___
___
(Assinatura)
316206142