- 1 -Em cada ano lectivo e em cada disciplina existem as seguintes épocas de exame:
- a)Época normal;
- b)Época de recurso;
- c)Época especial.
- 2 -A época normal realiza-se no final do semestre ou ano lectivo, consoante se trate de disciplinas semestrais ou anuais.
- 3 -A época de recurso tem lugar em Setembro.
- 4 -A época especial tem lugar até 15 de Dezembro do ano lectivo subsequente.
Artigo 45.º — Épocas de exame
Vigente desde: 04/04/2002