O Código de Conduta aplica-se aos membros do órgão executivo da Freguesia de Romeira e Várzea.
O Código de Conduta aplica-se ainda, com as necessárias adaptações, aos serviços da União das Freguesias de Romeira e Várzea.
Para efeitos do presente Código, as referidas feitas a membros do executivo da Freguesia de Romeira e Várzea, abrangem também os funcionários e colaboradores dos respetivos serviços.