Os espaços verdes de salvaguarda e enquadramento correspondem a áreas com funções de equilíbrio, ambiental e de valorização paisagística de elevada sensibilidade ecológica, designadamente linhas de água, margens e zonas inundáveis, corredores ribeirinhos e outros ecossistemas naturais, e/ou a áreas ou faixas de solo de enquadramento e integração visual de equipamentos e edifícios relevantes, da rede viária e de outras infraestruturas.