O presente Aviso produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação ou com a entrada em vigor da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Valongo, caso esta só venha a ocorrer em momento ulterior.
2 de janeiro de 2025. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., António Augusto Magalhães Cunha.
QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo - Áreas excluídas de REN
Número de ordem
Superfície (ha)
Tipologia REN
Síntese da fundamentação
Fim a que se destina
C1
1.09
AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C2
0.14
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C3
1.99
ZAC_AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C4
0.71
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C5
0.54
AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C6
1.35
AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Processo 26L/1982)
Espaços Habitacionais
C7
0.73
AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Alvará de loteamento 633/1984)
Espaços Habitacionais
C8
1.59
ZAC_AEIPRA
Área parcialmente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C9
0.52
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C10
0.78
AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Processo 32/2020/162)
Espaços Habitacionais
C11
0.14
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C12
1.37
AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Alvarás de loteamento 9/1970; 10/1970; 46A/1975; 46B/1975; 883/1997; 109/1976; Processo 32/2022/111)
Espaços Habitacionais
C13
0.53
ZAC_AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Processo 32/2021/67)
Espaços Centrais
C14
0.17
AEIPRA
Área parcialmente ocupada e em consolidação
Espaços Centrais
C15
0.78
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C16
0.09
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C17
0.10
ZAC_AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C18
1.06
ZAC
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C19
0.50
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C20
2.23
AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Alvará de loteamento 07/2002)
Espaços de Atividades Económicas; Espaços Verdes de Enquadramento
C21
12.11
ZAC_AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Alvarás de loteamento 2/2002, 03/2002, 641/1984; Processos 32/2018/81; 32/2020/277)
Espaços Centrais; Espaços Verdes de Enquadramento; Espaços de Atividades Económicas
C22
4.03
AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Alvará de loteamento 593/1983)
Espaços de Atividades Económicas; Espaços Centrais
C23
3.88
AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Processo 38/2018/3)
Espaços de Atividades Económicas; Espaços Centrais
C24
0.06
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C25
3.00
AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Processos 32/2021/281; 32/2019/11)
Espaços Centrais
C26
0.38
ZAC_AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C27
7.36
AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Alvarás de loteamento 851/1995; 1/2021; 2/2005; 196/1978; 831/1992; Processos 32/2021/24; 32/2017/170)
Espaços Centrais; Espaços Habitacionais
C28
0.75
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais; Espaços Habitacionais
C29
3.64
AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Alvarás de loteamento 181/1976; 157/1977; 426/1981)
Espaços Centrais
C30
0.30
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C31
0.06
ZAC
Área parcialmente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C32
0.01
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C33
0.88
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C34
0.78
ZAC_AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Alvarás de loteamento 448/1981, 01/2007; Processo 32/2022/65)
Espaços Centrais
C35
1.39
ZAC_AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais; Espaços Verdes de Enquadramento
C36
0.03
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C37
0.02
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C38
0.10
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C39
6.28
ZAC_AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico (Alvarás 622/1983, 5/2005; Processos 32/2019/203, 32/2021/240, 32/2022/135, 32/2018/277, 32/2018/276, 32/2022/149, 32/2022/67, 32/2022/138, 32/2022/105, 32/2022/104, 32/2022/106, 32/2018/207)
Espaços Centrais
C40
0.76
AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Processo 32/2019/226)
Espaços Centrais
C41
0.05
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C42
0.05
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C43
0.42
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C44
0.08
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C45
1.25
ZAC
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C46
2.41
ZAC_AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Processo 32/2019/240)
Espaços Centrais
C47
0.01
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C48
0.15
AEIPRA
Área parcialmente ocupada (edificações preexistentes) e de talude da linha CF
Espaços Centrais; Espaços Verdes de Enquadramento
C49
0.15
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C50
0.11
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C51
0.11
AEREHS
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C52
0.09
AEREHS
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Alvará de loteamento 790/1989)
Espaços Centrais
C53
0.29
AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C54
0.21
AEREHS
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C55
6.36
AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Alvarás de Loteamento 914/1998, 6/2006)
Espaços Habitacionais
C56
19.47
AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromissos urbanísticos válidos (Alvarás de Loteamento 749/1986, 674/1984; Loteamento municipal; Processo 32/2020/142)
Espaços Centrais; Espaços Habitacionais; Espaços de Atividades Económicas
C57
3.72
AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Processos 32/2016/105; 04/2021/1)
Espaços Centrais; Espaços Verdes de Enquadramento
C58
1.47
AEREHS
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços de Atividades Económicas
C59
0.10
AEREHS
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C60
0.16
AEREHS
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C61
0.08
ZAC
Área parcialmente ocupada e com compromissos urbanísticos válidos (Alvarás de Loteamento 35/1983)
Espaços Centrais
C62
0.23
AEIPRA_AEREHS
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços de Atividades Económicas
C63
0.62
AEIPRA_AEREHS
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C64
0.37
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C65
0.99
AEREHS
Área ocupada e com compromisso urbanístico válido (Processo 32/2020/179)
Espaços Centrais
C66
0.49
AEIPRA_AEREHS
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Alvarás de Loteamento 312/1979)
Espaços Centrais
C67
0.95
AEREHS
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Alvarás de Loteamento 810/1991, 1/2000)
Espaços Centrais
C68
1.11
AEREHS
Área parcialmente ocupada, de baixa densidade com compromisso urbanístico válido (Processo 32/2022/210)
Espaços Habitacionais
C69
0.07
AEREHS
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C70
0.29
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C71
8.15
AEREHS
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Processos 32/2022/23; 04/2021/23)
Espaços Habitacionais
C72
0.22
AEREHS
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C73
0.19
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços de Atividades Económicas
C74
4.66
ZAC_AEIPRA
Área ocupada, com equipamentos públicos (escola, junta de freguesia) habitação social construída ao abrigo do PER
Espaços Centrais
C75
0.94
ZAC_AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Alvará de loteamento 787/1989)
Espaços Centrais
C76
0.33
ZAC_AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C77
0.13
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C78
0.05
ZAC
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Alvará de Loteamento 785/1989)
Espaços Habitacionais
C79
0.58
AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Alvará de loteamento 647/1984)
Espaços Habitacionais
C80
0.19
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C81
3.22
ZAC_AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços de Atividades Económica; Espaços Centrais; Espaços Habitacionais
C82
0.54
ZAC_AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C83
1.90
AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C84
0.43
AEREHS_AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Acordo de urbanização celebrado a 9 de maio de 2011)
Espaços Centrais
C85
2.61
ZAC_AEIPRA
Área parcialmente ocupada e dentro de profundidade necessária a frente de construção de vias infraestruturadas, destinada à colmatação do aglomerado urbano e rentabilização das infraestruturas existentes
Espaços Habitacionais; Espaços Centrais
C86
3.17
ZAC_AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Alvarás de Loteamento 508/1982, 282/1979; Processo 32/2016/109)
Espaços Habitacionais; Espaços Centrais
C87
0.03
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C88
0.34
AEIPRA_ZAC
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Alvará de loteamento 431/1981)
Espaços Habitacionais
C89
1.55
ZAC_AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C90
0.05
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C91
0.16
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C92
0.22
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C93
2.21
ZAC_AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C94
0.35
AEIPRA
Área parcialmente ocupada e dentro de profundidade necessária a frente de construção de vias infraestruturadas, destinada à colmatação do aglomerado urbano e rentabilização das infraestruturas existentes
Espaços Habitacionais
C95
0.11
AEREHS
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C96
0.24
AEIPRA
Área parcialmente ocupada e dentro de profundidade necessária a frente de construção de vias infraestruturadas, destinada à colmatação do aglomerado urbano e rentabilização das infraestruturas existentes
Espaços Habitacionais
C97
0.06
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C98
1.86
AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Alvará de Loteamento 140/1977; Processo 32/2020/245)
Espaços Habitacionais; Espaços de Atividades Económicas
C99
0.12
AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Processo 32/2021/180)
Espaços Habitacionais
C100
0.48
AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Alvará de Loteamento 85/1976 e Acordo de urbanização celebrado a 9 de maio de 2011)
Espaços Habitacionais
C101
0.11
ZAC_AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C102
0.18
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C103
3.68
AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico (Processo 04/2011/9, contrato de urbanização, com obras de urbanização já realizadas, objeto de estudo de impacto ambiental)
Espaços de Atividades Económicas
C104
1.96
AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico (Processo 04/2011/9, contrato de urbanização, com obras de urbanização já realizadas, objeto de estudo de impacto ambiental)
Espaços de Atividades Económicas
C105
0.15
AEREHS
Área com compromisso urbanístico válido (Processo 32/2023/235, com contrato de urbanização, obras de urbanização já realizadas e objeto de estudo de impacto ambiental)
Espaços de Atividades Económicas
C106
1.79
AEIPRA
Área com compromisso urbanístico válido (Processo 04/2021/26, com acordo de gestão com IP e IMT, contrato de urbanização e garantias bancárias apresentadas)
Espaços de Atividades Económicas
C107
1.13
AEREHS
Área com compromisso urbanístico válido (Processo 04/2021/34, com acordo de gestão com IP e IMT, contrato de urbanização e garantias bancárias apresentadas)
Espaços de Atividades Económicas
C108
0.51
AEREHS
Área com compromisso urbanístico válido (Processo 32/2021/251)
Espaços Centrais
C109
1.54
AEREHS
Área ocupada, do conjunto edificado da Aldeia de Couce
Aglomerado Rural
C110
0.25
AEIPRA
Área com compromisso urbanístico válido (Acordo de urbanização, celebrado a 9 de maio de 2011)
Espaços Habitacionais
C111
0.21
ZAC
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C112
0.02
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C113
0.05
ZAC
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Alvará de Loteamento 540/1982)
Espaços Centrais
C114
0.09
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C115
0.03
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C116
0.02
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C117
0.01
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C118
0.03
ZAC
Área parcialmente ocupada e com compromissos urbanísticos válidos (Alvará de Loteamento 772/1988)
Espaços Centrais
C119
0.00
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C120
0.01
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C121
0.00
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C122
0.03
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C123
0.00
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C124
0.07
ZAC
Área parcialmente ocupada e com compromissos urbanísticos válidos (Processo de Loteamento 6L/1984)
Espaços Habitacionais
C125
0.12
ZAC
Área parcialmente ocupada e com compromissos urbanísticos válidos (Processo de Loteamento 72L/1979)
Espaços Centrais
C126
0.55
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C127
0.01
ZAC
Área parcialmente ocupada e com compromissos urbanísticos válidos (Processo de Loteamento 567-A-L/1973)
Espaços Centrais
C128
0.37
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C129
0.10
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C130
0.27
ZAC
Área com compromisso urbanístico válido (Processo 04/2021/4)
Espaços Centrais
C131
2.63
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C132
0.63
ZAC
Área com compromissos urbanísticos válidos (Processos 32/2020/286, 32/2022/31)
Espaços Centrais
C133
2.00
AEREHS_AEIPRA
Área parcialmente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C134
0.03
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C135
0.66
ZAC_AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C136
1.32
ZAC_AEIPRA
Área parcialmente ocupada e dentro de profundidade necessária a frente de construção de vias infraestruturadas, destinada à colmatação do aglomerado urbano e rentabilização das infraestruturas existentes
Espaços Centrais
C137
0.65
ZAC_AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Processo 32/2016/109)
Espaços Centrais
C138
0.02
AEREHS
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C139
0.09
AEREHS
Área com compromissos urbanísticos válidos (Processo 04/2023/1)
Espaços Centrais
C140
0.05
ZAC_AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C141
0.09
ZAC_AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Centrais
C142
0.02
ZAC_AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C143
0.01
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C144
0.37
ZAC_AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C145
0.04
ZAC
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C146
0.04
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C147
0.03
ZAC
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C148
0.03
ZAC
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C149
0.04
ZAC
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C150
0.02
ZAC
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C151
0.43
AEIPRA_AEREHS
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Processo de loteamento 37L/1980)
Espaços Centrais; Espaços Habitacionais
C152
0.04
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C153
3.64
ZAC_AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Alvará de loteamento 581/1983, 312/79; Processo de loteamento 126L/65)
Espaços Habitacionais; Espaços Centrais
C154
1.25
ZAC_AEIPRA
Área dominantemente ocupada (edificações preexistentes) e com compromisso urbanístico válido (Alvará de loteamento 787/1989)
Espaços Centrais
C155
0.46
AEIPRA
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços Habitacionais
C156
1.47
AEREHS
Área ocupada (edificações preexistentes)
Espaços de Atividades Económicas
C157
4.97
ZAC_AEIPRA
Área parcialmente ocupada e com compromisso urbanístico válido (Alvará de loteamento 286/1979; Processos 32/2018/43; 32/2020/157; 04/2022/6)
Espaços Centrais
Total C
173.54
E1
1.07
AEIPRA
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG (SUOPG 03), com efeitos de não execução, destinada à estruturação e consolidação urbana de forma integrada e em continuidade com as malhas e tecidos urbanos envolventes.
Espaços Centrais
E2
1.02
AEREHS
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG (SUOPG 27), com efeitos de não execução, destinada à estruturação e consolidação urbana de forma integrada e em continuidade com as malhas e tecidos urbanos envolventes.
Espaços Centrais
E3
0.10
AEREHS
Área dentro da profundidade necessária a frente de construção de via infraestruturada entre áreas já ocupadas, destinada à colmatação do aglomerado urbano e rentabilização das infraestruturas existentes.
Espaços Centrais
E4
1.72
AEREHS
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG (SUOPG 04), com efeitos de não execução, destinada à estruturação e consolidação urbana de forma integrada e em continuidade com as malhas e tecidos urbanos envolventes.
Espaços Centrais: Espaços Verdes de Enquadramento
E5
1.18
AEREHS
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG (SUOPG 04), com efeitos de não execução, destinada à estruturação e consolidação urbana de forma integrada e em continuidade com as malhas e tecidos urbanos envolventes.
Espaços Centrais
E6
1.26
AEIPRA_AEREHS
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG (SUOPG 09), com efeitos de não execução, destinada à estruturação e consolidação urbana de forma integrada e em continuidade com as malhas e tecidos urbanos envolventes.
Espaços Centrais
E7
1.44
AEIPRA_AEREHS
Área parcialmente integrada em área de execução sistemática enquadrada na SUOPG 10, com efeitos de não execução, destinada à estruturação e consolidação urbana de forma integrada e em continuidade com as malhas e tecidos urbanos envolventes.
Espaços Centrais
E8
3.38
AEIPRA_AEREHS
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG (SUOPG 11), com efeitos de não execução, destinada à estruturação e consolidação urbana de forma integrada e em continuidade com as malhas e tecidos urbanos envolventes.
Espaços Centrais
E9
4.51
AEREHS
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG (SUOPG 07), com efeitos de não execução, destinada à estruturação e consolidação urbana de forma integrada e em continuidade com as malhas e tecidos urbanos envolventes.
Espaços Habitacionais
E10
10.07
AEIPRA
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG (SUOPG 05), com efeitos de não execução, destinada à estruturação e consolidação urbana de forma integrada e em continuidade com as malhas e tecidos urbanos envolventes.
Espaços Centrais
E11
1.49
AEREHS
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG (SUOPG 15), com efeitos de não execução, destinada à ampliação de atividade económica licenciada ao abrigo do RERAE.
Espaços de Atividades Económicas
E12
0.15
AEREHS
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG (SUOPG 15), com efeitos de não execução, destinada à estruturação e consolidação urbana de forma integrada e em continuidade com as malhas e tecidos urbanos envolventes.
Espaços Habitacionais
E13
0.07
AEREHS
Área dentro da profundidade necessária a frente de construção de via infraestruturada entre áreas já ocupadas, destinada à colmatação do aglomerado urbano e rentabilização das infraestruturas existentes.
Espaços Habitacionais
E14
2.69
AEREHS
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG (SUOPG 17), com efeitos de não execução, destinada à estruturação e consolidação urbana de forma integrada e em continuidade com as malhas e tecidos urbanos envolventes.
Espaços Habitacionais
E15
0.28
AEREHS
Área dentro da profundidade necessária a frente de construção de via infraestruturada, destinada à consolidação e continuidade do aglomerado urbano e rentabilização das infraestruturas existentes.
Espaços Habitacionais
E16
19.88
AEREHS_AEIPRA
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG (SUOPG 19), com efeitos de não execução, na profundidade necessária a frente de construção para atividades económicas, destinada à ampliação de zona empresarial e industrial adjacente.
Espaços de Atividades Económicas
E17
1.64
AEREHS
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG (SUOPG 19), com efeitos de não execução, na profundidade necessária a frente de construção para atividades económicas, destinada à ampliação de zona empresarial e industrial adjacente.
Espaços de Atividades Económicas
E18
3.03
AEREHS
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG (SUOPG 20), com efeitos de não execução, destinada à estruturação e consolidação urbana de forma integrada e em continuidade com as malhas e tecidos urbanos envolventes.
Espaços de Atividades Económicas
E19
1.33
AEIPRA
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG (SUOPG 02), com efeitos de não execução, destinada à estruturação e consolidação urbana de forma integrada e em continuidade com as malhas e tecidos urbanos envolventes.
Espaços Centrais
E20
2.02
AEREHS
Área parcialmente integrada em área de execução sistemática enquadrada na SUOPG 10, com efeitos de não execução, destinada à estruturação e consolidação urbana de forma integrada e em continuidade com as malhas e tecidos urbanos envolventes.
Espaços Centrais
E21
2.64
AEREHS
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG(SUOPG 15), com efeitos de não execução, destinada à ampliação de atividade económica licenciada ao abrigo do RERAE.
Espaços Habitacionais; Espaços de Atividades Económicas
E22
0.98
AEREHS_AEIPRA
Área parcialmente ocupada e dentro de profundidade necessária a frente de construção de vias infraestruturadas, destinada à colmatação do aglomerado urbano e rentabilização das infraestruturas existentes.
Espaços Centrais
E23
0.91
AEIPRA
Área integrada em área de execução sistemática enquadrada em SUOPG (SUOPG 18), com efeitos de não execução, destinada à ampliação de atividade económica.
Espaços de Atividades Económicas
Total E
62.86
Total C e E
236.41
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
80201 - ssaigt.dgterritorio.pt
618658038