O presente Aviso produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação ou com a entrada em vigor da revisão do Plano Diretor Municipal de Valpaços, caso esta só venha a ocorrer em momento ulterior.
22 de julho de 2025. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., António Augusto Magalhães Cunha.
Quadro Anexo - Áreas Excluídas
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Valpaços
N.º de ordem
Superfície (ha)
Tipologia REN
Síntese da fundamentação
Fim a que se destina
C1
0,315
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área edificada incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).
Aglomerados rurais
C2
0,737
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Escarpas
Área ocupada por edificações e vias de comunicação incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C3
1,247
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área edificada incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C4
2,122
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008), inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.
Espaços urbanos de baixa densidade; Solo Rústico
C5
1,004
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área edificada incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C6
0,106
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área edificada incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C7
5,410
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área edificada incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade; Espaços de ocupação turística
C8
0,260
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área ocupada por edificações incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).
Aglomerados rurais
C9
0,185
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área afeta a extração de inertes (pedreira).
Solo Rústico (Recursos Geológicos)
C10
1,096
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área afeta a extração de inertes (pedreira).
Solo Rústico (Recursos Geológicos)
C11
0,546
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área afeta a extração de inertes (pedreira).
Solo Rústico (Recursos Geológicos)
C12
0,169
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área ocupada por edificação preexistente para colmate de aglomerado rural.
Aglomerados rurais
C13
2,277
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área ocupada por edificações e vias de comunicação incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).
Aglomerados rurais
C14
0,211
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área ocupada por edificações e vias de comunicação preexistentes ao PDM (2008) para colmate de aglomerado rural.
Aglomerados rurais
C15
1,039
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área edificada incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).
Aglomerados rurais
C16
0,145
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área ocupada por edificações e vias de comunicação incluída em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C17
0,210
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área ocupada por edificação preexistente para colmate de espaço urbano de baixa densidade.
Espaços urbanos de baixa densidade
C18
0,212
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área ocupada por edificações e via de comunicação incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).
Aglomerados rurais
C19
0,316
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área ocupada por edificações e via de comunicação incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).
Aglomerados rurais
C20
10,886
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área consolidada incidente em perímetro urbano, incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008), Inclui áreas excedentes ao limite do perímetro urbano, incidentes em tipologia REN, que deve também ser excluídas por terem dimensão reduzida e por já não desempenharem funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.
Aglomerados rurais; Solo Rústico
C21
0,403
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área ocupada por edificações e vias de comunicação preexistentes para colmate de espaço urbano de baixa densidade.
Espaços urbanos de baixa densidade
C22
0,064
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmate de espaço urbano de baixa densidade ocupada por edificações preexistentes, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C23
1,322
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área ocupada por edificações e vias de comunicação incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008), Inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.
Espaços urbanos de baixa densidade; Solo Rústico
C24
0,156
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área ocupada por edificação preexistente para colmate de aglomerado rural.
Aglomerados rurais
C25
0,122
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área ocupada parcialmente por edificações preexistentes para colmate de aglomerado rural.
Aglomerados rurais
C26
0,064
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmate de aglomerado rural, ocupada parcialmente por edificação preexistente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Aglomerados rurais
C27
0,157
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área ocupada parcialmente por edificação preexistente, para colmate de aglomerado rural, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008).
Aglomerados rurais
C28
0,310
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de aglomerado consolidado e via de comunicação preexistentes.
Aglomerados rurais
C29
1,534
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C30
1,063
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008), inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.
Espaços urbanos de baixa densidade; Solo Rústico
C31
0,684
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços habitacionais
C32
1,800
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008), inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.
Espaços centrais; Espaços habitacionais; Solo Rústico
C33
0,251
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área edificada incluída em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços habitacionais
C34
2,613
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008). Inclui área excedente...
Espaços habitacionais; Solo Rústico
C35
1,985
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C36
1,906
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área de aglomerado consolidado e via de comunicação preexistentes, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C37
1,084
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área ocupada parcialmente por edificações e via de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C38
0,178
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área edificada incluída em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C39
0,089
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área de colmate de espaço urbano de baixa densidade ocupada por edificações preexistentes, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C40
0,050
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área de colmate de espaço urbano de baixa densidade ocupada por edificação preexistente, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C41
0,066
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área de colmate de espaço urbano de baixa densidade ocupada por edificações preexistentes, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C42
0,915
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área ocupada parcialmente por edificações, via de comunicação e equipamento preexistentes, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade; Espaços de uso especial de equipamentos
C43
2,728
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área que visa dar resposta às necessidades de oferta turística, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, indispensável para a concretização da estratégia de desenvolvimento municipal, (Pedido de informação prévia: R738/20).
Espaços de ocupação turística; Espaços de equipamentos e infraestruturas
C44
0,386
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C45
0,001
Zonas ameaçadas pelas cheias
Acerto de cariz técnico para colmate do perímetro urbano, em área consolidada incluída em solo urbano do PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C46
0,747
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área de aglomerado consolidado e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C47
0,536
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C48
0,327
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C49
1,881
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C50
2,775
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área de aglomerado consolidado e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008), Inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente,
Espaços urbanos de baixa densidade; Solo Rústico
C51
1,336
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área de aglomerado consolidado e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008), Inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.
Espaços urbanos de baixa densidade; Solo Rústico
C52
0,488
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área parcialmente edificada e ocupada por via de comunicação, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).
Aglomerados rurais
C53
0,470
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Aglomerados rurais
C54
0,149
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área ocupada parcialmente por edificações preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008).
Aglomerados rurais
C55
0,123
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Aglomerados rurais
C56
0,048
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Cursos de água - Margem
Área de colmate de aglomerado rural, ocupada por edificações e via de comunicação preexistentes, inclui área excedente ao limite do aglomerado rural, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.
Aglomerados rurais; Solo Rústico
C57
0,923
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área edificada incluída em solo urbano definido no PDM (2008), inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.
Espaços urbanos de baixa densidade; Solo Rústico
C58
0,165
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C59
1,753
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área de aglomerado consolidado e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C60
0,090
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmate de espaço urbano de baixa densidade ocupada por edificações preexistentes.
Espaços urbanos de baixa densidade
C61
0,760
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).
Aglomerados rurais
C62
0,154
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área ocupada por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008), inclui área excedente ao limite do aglomerado rural, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.
Aglomerados rurais; Solo Rústico
C63
0,111
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Aglomerados rurais
C64
0,520
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída, em parte, em solo urbano definido no PDM (2008).
Aglomerados rurais
C65
0,532
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C66
0,200
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área edificada incluída em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C67
0,480
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área de aglomerado consolidado e vias de comunicação preexistentes, maioritariamente, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C68
0,024
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Acerto de cariz técnico, para colmate do perímetro urbano. A área já se encontra incluída em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C69
1,461
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área ocupada por edificações preexistentes, incluída, em parte, em solo urbano definido no PDM (2008), inclui área excedente ao limite da atividade industrial, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.
Espaços de atividades industriais; Solo Rústico
C70
0,905
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C71
1,839
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C72
1,922
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C73
2,051
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C74
0,064
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área de colmate de espaço urbano de baixa densidade ocupada por edificações e via de comunicação preexistentes.
Espaços urbanos de baixa densidade
C75
0,213
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C76
0,392
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
C77
0,088
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área de colmate de espaço urbano de baixa densidade ocupada por edificações e vias de comunicação preexistentes.
Espaços urbanos de baixa densidade
C78
0,238
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área ocupada parcialmente por edificações preexistentes, incluída, em parte, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
Total C
72,188
E1
0,783
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área incluída em solo urbano ocupada parcialmente por edificações, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, A área já se encontra, maioritariamente, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
E2
0,057
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmate do aglomerado rural, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal.
Aglomerados rurais
E3
1,855
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito
Área que visa dar resposta às necessidades de oferta turística, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, indispensável para a concretização da estratégia de desenvolvimento municipal, (Pedido de informação prévia: R488/21).
Espaços urbanos de baixa densidade; Espaços de ocupação turística
E4
0,302
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área que visa dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e assegurar a consolidação e estruturação do aglomerado.
Aglomerados rurais
E5
0,071
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmate do aglomerado rural, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal.
Aglomerados rurais
E6
0,146
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área edificada incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).
Aglomerados rurais
E7
0,060
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmate do aglomerado rural, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e a contenção do aglomerado.
Aglomerados rurais
E8
0,116
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmate do aglomerado rural, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal.
Aglomerados rurais
E9
0,077
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmate do perímetro urbano ocupada parcialmente por infraestrutura e edificação preexistentes ao PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
E10
1,265
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área que visa dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e estruturação do aglomerado, e a inclusão das edificações preexistentes ao PDM (2008) em aglomerado rural.
Aglomerados rurais
E11
0,353
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área infraestruturada, que visa reforçar a coesão e continuidade do tecido edificado existente. Localizada na extremidade da tipologia REN, cuja função principal é a proteção e consolidação do perímetro urbano.
Aglomerados rurais
E12
1,199
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área que visa dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e estruturação do aglomerado, e a inclusão das edificações preexistentes ao PDM (2008) em aglomerado rural.
Aglomerados rurais
E13
0,054
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmate do aglomerado rural, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal.
Espaços urbanos de baixa densidade
E14
0,185
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmate do aglomerado rural, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e assegurar a contenção do aglomerado.
Espaços urbanos de baixa densidade
E15
0,173
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área que visa garantir a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e assegurar a consolidação do aglomerado.
Espaços urbanos de baixa densidade
E16
3,223
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área que visa a inclusão de edificações dispersas, já integradas no solo urbano do PDM (2008), garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e estruturação do aglomerado.
Espaços urbanos de baixa densidade
E17
0,146
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área de colmate do perímetro urbano, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal.
Espaços urbanos de baixa densidade
E18
0,114
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmate do aglomerado rural, que visa garantir a profundidade necessária para a construção para rentabilização do investimento municipal.
Aglomerados rurais
E19
0,605
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área que visa dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, estruturação e consolidação do aglomerado, e a inclusão de edificações integradas no solo urbano do PDM (2008), Inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.
Aglomerados rurais; Solo Rústico
E20
0,295
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmatação do perímetro urbano, que visa garantir a profundidade necessária para a construção para rentabilização do investimento municipal, a contenção e consolidação do aglomerado, e a inclusão de edificações preexistentes.
Espaços urbanos de baixa densidade
E21
0,195
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmatação do perímetro urbano, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e assegurar a contenção do aglomerado.
Espaços urbanos de baixa densidade
E22
0,247
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmate de espaço urbano de baixa densidade ocupada por edificações preexistentes, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
E23
0,165
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção para rentabilização do investimento municipal e assegurar a consolidação e contenção do aglomerado.
Espaços urbanos de baixa densidade
E24
0,127
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção para rentabilização do investimento municipal, a consolidação e contenção do aglomerado.
Espaços urbanos de baixa densidade
E25
0,181
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e a estruturação do aglomerado, indispensável para a concretização da estratégia de desenvolvimento municipal.
Espaços urbanos de baixa densidade
E26
0,072
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmate de aglomerado rural, ocupada parcialmente por edificação preexistente.
Aglomerados rurais
E27
0,834
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área que, após a exclusão adjacente, já não desempenha funções que lhe confira valor e sensibilidade ecológica.
Solo Rústico
E28
0,120
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, a consolidação e contenção do aglomerado.
Aglomerados rurais
E29
0,620
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmatação do aglomerado rural entre duas áreas ocupadas por aglomerados de edificações preexistentes, assegurando a sua estruturação e consolidação.
Aglomerados rurais
E30
0,063
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmate do aglomerado rural, que visa garantir a profundidade necessária à construção para rentabilização do investimento municipal.
Aglomerados rurais
E31
2,256
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área que visa dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e estruturação do aglomerado, e a inclusão de edificações preexistentes.
Espaços habitacionais; Espaços urbanos de baixa densidade
E32
0,319
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área que visa garantir a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e assegurar a consolidação e contenção do aglomerado.
Espaços centrais
E33
1,906
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área dotada de infraestruturas, com presença de construções habitacionais, cuja manutenção foi considerada prioritária em relação à área adjacente localizada a poente, da qual se abdicou.
Espaços urbanos de baixa densidade
E34
0,352
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, e assegurar a consolidação e estruturação do aglomerado.
Espaços urbanos de baixa densidade
E35
0,907
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção para rentabilização do investimento municipal e estruturação do aglomerado, indispensável para a concretização da estratégia de desenvolvimento municipal.
Espaços urbanos de baixa densidade
E36
0,773
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção para rentabilização do investimento municipal, indispensável para a concretização da estratégia de desenvolvimento municipal.
Espaços urbanos de baixa densidade
E37
2,676
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área que visa dar resposta às necessidades de oferta turística, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, indispensável para a concretização da estratégia de desenvolvimento municipal, (Pedido de informação prévia: R738/20).
Espaços de ocupação turística; Espaços de equipamentos e infraestruturas; Solo Rústico
E38
0,121
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, a contenção e consolidação do aglomerado, A área já se encontra, maioritariamente, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
E39
0,290
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área incluída em solo urbano ocupada parcialmente por edificação, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal.
Espaços urbanos de baixa densidade
E40
0,114
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, a consolidação e estruturação do aglomerado.
Espaços urbanos de baixa densidade
E41
1,046
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área parcialmente ocupada por edificações, que visa garantir a profundidade necessária para construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.
Espaços urbanos de baixa densidade; Solo Rústico
E42
0,236
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e contenção do aglomerado, A área já se encontra incluída em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
E43
0,379
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, a contenção e consolidação do aglomerado, e a inclusão de edificação preexistente, A área já se encontra, maioritariamente, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
E44
0,354
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, a contenção e consolidação do aglomerado, e a inclusão de edificação preexistente, A área já se encontra, maioritariamente, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
E45
0,525
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e estruturação do aglomerado, e a inclusão de edificação preexistente, A área já se encontra incluída, em parte, em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
E46
0,564
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área que se destina ao projeto de expansão da unidade de transformação de bagaço de azeitona da Aucama.
Espaços de atividades industriais; Solo Rústico
E47
0,726
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, a contenção e consolidação do aglomerado, e a inclusão de edificação preexistente, A área já se encontra, maioritariamente, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).
Espaços urbanos de baixa densidade
E48
0,179
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmatação do perímetro urbano, que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária para a construção para rentabilização do investimento municipal.
Espaços urbanos de baixa densidade
E49
0,098
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área de colmate do perímetro urbano, que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal. Inclui área excedente.
Espaços urbanos de baixa densidade; Solo Rústico
Total E
27,526
Total C+E
99,714
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
85681 - ssaigt.dgterritorio.pt
619943193