O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
21 de dezembro de 2023. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., António M. Cunha.
QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Amarante
Número de ordem
Superfície (ha)
Tipologia(s) REN
Fim a que se destina
Síntese da fundamentação
C1
1,93
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Redefinição do perímetro urbano existente, para efeitos de conformação com a situação urbanística existente. Foram incluídas em perímetro urbano as áreas que já se encontram consolidadas, em consolidação e infraestruturadas urbanisticamente, passiveis de integrar solo urbano. A mancha a excluir recai sobre uma área que apesar de estar fora do perímetro urbano em vigor, encontra-se consolidada urbanisticamente e ocupada por edificações legalmente construídas.
C2
0,05
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de uma parcela já ocupada por uma edificação legalmente construída.
C3
1,6
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de um aglomerado edificado que já se encontra consolidado urbanisticamente, e que foi integrado no perímetro urbano adjacente.
C4
3,08
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de área abrangida por Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) para efeitos da sua reconversão dos espaços a norte que já se encontram parcialmente edificados para efeitos da sua estruturação.
C5
4,34
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Promove-se a criação de um pequeno aglomerado rural que não se encontrava contemplado no PDM em vigor, para abranger um núcleo edificado consolidado.
C6
0,11
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Promove-se a exclusão de uma área já consolidada urbanisticamente.
C7
0,61
Áreas Com Risco de Erosão e Cabeceiras das Linhas de Água
Aglomerado Rural
Criação de um aglomerado rural que não se encontrava contemplado no PDM em vigor que abrange um pequeno núcleo habitacional.
0,51
C8
0,54
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de uma área edificada que se encontra inserida numa AUGI por forma a promover a sua reconversão.
C9
0,08
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de uma parcela legalmente edificada.
C10
0,2
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcela com pré-existências, inserida numa área consolidada.
C12
0,71
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço de Atividades Industriais
Exclusão de uma parcela já ocupada por atividades agroindustriais.
C13a
0,86
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de áreas que se encontram parcialmente abrangidas por pré-existências e em AUGI.
C13b
0,53
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de áreas que se encontram parcialmente abrangidas por pré-existências e em AUGI.
C14
0,61
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas já edificadas que se encontram abrangidas por AUGI para efeitos da sua reconversão urbanística.
C15
0,24
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas já edificadas e integradas em AUGI.
C16
0,45
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas já edificadas maioritariamente inseridas em perímetro urbano em vigor e abrangidas por AUGI.
C17
0,07
Áreas com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas já ocupadas por pré-existências.
C18
1,16
Áreas com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas que se encontram consolidadas urbanisticamente.
C19
0,22
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas já ocupadas inseridas em AUGI, que serão alvo de aplicação de instrumento de reconversão urbanística.
C20
1,32
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de uma área que já se encontra ocupada com pré-existências, inserida em AUGI.
C21
2,97
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Promove-se a criação de um pequeno aglomerado rural que não se encontrava contemplado no PDM em vigor, para abranger um núcleo edificado consolidado.
C22
0,84
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas ocupadas por pré-existências e comprometidas, que se encontram inseridas num espaço urbano consolidado delimitado no concelho vizinho. Promove-se uma articulação das categorias funcionais entre os dois instrumentos de planeamento municipais.
C23
0,39
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Exclusão de um núcleo habitacional pré-existente ao PDM em vigor.
C24
0,33
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Criação de um aglomerado rural que não se encontrava contemplado no PDM em vigor que abrange um pequeno núcleo habitacional. A pretensão incide sobre um conjunto de parcelas já ocupadas por pré-existências.
C25
0,34
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas já edificadas com pré-existências inseridas em perímetro urbano em vigor.
C26
0,68
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Exclusão de um núcleo habitacional pré-existente ao PDM em vigor.
C27
0,05
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço de Interesse Patrimonial
Exclusão de parcela com pré-existência, inserida numa área consolidada.
C28
0,07
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço de Interesse Patrimonial
Exclusão de parcela inserida em espaço urbano consolidado.
C29
4,7
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Criação de um aglomerado rural que não se encontrava contemplado no PDM em vigor que abrange um núcleo edificado consolidado com alguma expressão populacional.
C30
2,08
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Criação de um aglomerado rural que não se encontrava contemplado no PDM em vigor que abrange um núcleo edificado consolidado.
C32
2,81
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial e Espaço de Atividades Económicas
Exclusão de área consolidada com caracter residencial e de área poente destinada a espaço de atividades económicas, encontrando-se parte dela abrangida por um compromisso urbanístico válido (Registo cartográfico n.º 3908).
C33
0,38
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de uma área já abrangida por perímetro urbano no PDM em vigor e que se encontra consolidada.
C34
0,72
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas já edificadas.
C35
0,93
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas ocupadas por edificações legalmente construídas.
C36
0,78
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcela ocupada por edificações legalmente construídas.
C37
1,21
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço de Atividades Económicas
Exclusão de parcela que se encontra legalmente edificada.
C38
0,61
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço de Atividades Económicas
Exclusão de parcela que se encontra legalmente edificada.
C39
0,9
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas legalmente edificadas.
C40
0,29
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcela legalmente edificada.
C41
1,73
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas com pré-existências e que se encontram consolidadas, adjacentes a área consolidada em perímetro em vigor.
C42
0,38
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas já com pré-existências inseridas em espaço urbano consolidado.
C43
0,71
Áreas de Máxima Infiltração
Aglomerado Rural
Exclusão de parcela ocupada por equipamentos (cemitério e capela).
C44
0,26
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas legalmente edificadas.
C45
2,5
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Criação de um espaço residencial por forma a incluir um núcleo habitacional com alguma dimensão que em sede do PDM atual foi considerado como edificação isolada. A pretensão recai sobre a área consolidada do espaço residencial proposto.
C46a
0,46
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Criação de um aglomerado rural que não estava contemplado no PDM em vigor, por forma a incluir um conjunto habitacional existente.
C46b
0,29
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Criação de um aglomerado rural que não estava contemplado no PDM em vigor, por forma a incluir um conjunto habitacional existente.
C47
0,1
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Exclusão de parcela já edificada.
C48
1,56
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Exclusão de um aglomerado rural proposto que não se encontrava contemplado no PDM em vigor, por forma a abranger um núcleo habitacional.
C49
0,08
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcela já edificada.
C50
0,58
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas edificadas e inseridas em espaço urbano consolidado.
C51a
1,31
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas ocupadas por edificações legalmente construídas.
C51b
0,9
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas ocupadas por edificações legalmente construídas.
C52
0,17
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcela legalmente edificada.
C53
0,18
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcela legalmente edificada.
C54
0,74
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas ocupadas por edificações legalmente construídas.
C55
0,6
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas integradas em espaço urbano consolidado, que se encontram ocupadas por edificações legalmente construídas.
C56
0,1
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcela legalmente edificada.
C57
0,09
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcela legalmente edificada.
C58
0,23
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas ocupadas por pré-existências.
C59
2,23
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas edificadas e inseridas em espaço urbano consolidado.
C60
0,3
Áreas de Máxima Infiltração
Aglomerado Rural
Exclusão de parcela já edificada.
C61
0,39
Áreas de Máxima Infiltração
Aglomerado Rural
Exclusão de parcelas já ocupadas por pré-existências e colmatação da área de edificação proposta.
C62
0,75
Áreas de Máxima Infiltração
Aglomerado Rural
Exclusão de parcelas já ocupadas por pré-existências.
C63
0,12
Áreas de Máxima Infiltração
Aglomerado Rural
Exclusão de parcela já ocupada por pré-existência.
C64
0,99
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas ocupadas por edificações legalmente construídas e integradas em espaço urbano consolidado.
C65
0,58
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas ocupadas por edificações legalmente construídas e integradas em espaço urbano consolidado.
C66
0,34
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas já ocupadas por pré-existências.
C67
1,66
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas que já se encontram maioritariamente ocupadas para efeitos de conformação com os limites do perímetro proposto.
C68
0,2
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço de Interesse Patrimonial
Exclusão de parcelas com pré-existências e inseridas em espaço urbano consolidado.
C69
1,14
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas com pré-existências integradas em espaço urbano consolidado.
C70
1,19
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas com pré-existências integradas em espaço urbano consolidado.
C71
1,94
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço Residencial
Exclusão de área edificada e inserida em espaço urbano consolidado.
C72
0,83
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço Residencial
Exclusão de área edificada e abrangida por compromisso urbanístico válido (alvará de loteamento n.º 19/80).
C73
3,26
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço de Atividades Industriais
Exclusão de área afeta a uso industrial - pirotécnicas.
C74
0,34
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcela integrada em espaço urbano consolidado para efeitos de colmatação do perímetro definido.
C75
0,19
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcela integrada em espaço urbano consolidado para efeitos de colmatação do perímetro definido.
C76
0,85
Cabeceiras das Linhas de Água
Área de Edificação Dispersa
Exclusão de parcelas ocupadas por pré-existências.
C77
0,71
Cabeceiras das Linhas de Água
Área de Edificação Dispersa
Exclusão de pequeno núcleo habitacional pré-existente.
C78
6,29
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço Residencial
Definição de um perímetro urbano para efeitos de conformação com a situação urbanística existente. A pretensão recai sobre área urbana consolidada não contemplada no PDM em vigor.
C79
1,95
Cabeceiras das Linhas de Água
Aglomerado Rural
Criação de um aglomerado rural que não se encontrava contemplado no PDM em vigor que abrange um núcleo edificado consolidado.
C82
2,83
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Criação de um aglomerado rural que não se encontrava contemplado no PDM em vigor que abrange um núcleo edificado consolidado.
C83
7,87
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Criação de um aglomerado rural que não se encontrava contemplado no PDM em vigor que abrange um núcleo edificado consolidado.
C84
5,52
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Central e Espaço Residencial
Exclusão de área urbana central consolidada e de espaço residencial consolidado.
C85
0,31
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcela já edificada.
C86
0,2
Áreas de Máxima Infiltração
Aglomerado Rural
Exclusão de parcelas já edificadas.
C87
0,82
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas edificadas e inseridas em espaço urbano consolidado.
C88
0,51
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas edificadas e inseridas em espaço urbano consolidado.
C89a
0,61
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço de Atividades Económicas
Exclusão de parcelas já edificadas.
C89b
0,43
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço de Atividades Económicas
Exclusão de parcelas já edificadas.
C90
6,17
Cabeceiras das Linhas de Água
Aglomerado Rural
Criação de um aglomerado rural que não se encontrava contemplado no PDM em vigor que abrange um núcleo edificado consolidado.
C91
0,25
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas legalmente edificadas.
C92
2,27
Faixa de Proteção da Albufeira e Áreas Com Risco de Erosão
Espaço de Equipamentos
Exclusão da área abrangida por equipamento - Parque Aquático de Amarante, devidamente licenciado.
3,29
C93
0,42
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas já com pré-existências.
C94
0,51
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas já com pré-existências.
C95
1
Áreas Com Risco de Erosão e Faixa de Proteção da Albufeira
Área de Edificação Dispersa
Exclusão de parcelas que se encontram edificadas.
0,7
C96
0,03
Faixa de Proteção da Albufeira e Zonas Ameaçadas por Cheias
Espaço Residencial
Exclusão de área consolidada da cidade de Amarante e parcialmente já abrangida por perímetro urbano em vigor.
0,15
C97
1,5
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço de Uso Especial - Equipamentos
Exclusão de área abrangida pelo equipamento desportivo da Costa Grande.
C98
0,63
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de áreas já edificadas na cidade de Amarante.
C99
0,11
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Central
Exclusão de parcela edificada inserida em espaço urbano consolidado.
C100
0,21
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas já edificadas para efeitos de conformação com os limites do perímetro proposto.
C101
1,48
Zonas Ameaçadas por Cheias
Espaço Central
Exclusão de área consolidada integrada no centro histórico da cidade de Amarante.
E1
0,48
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
A mancha a excluir abrange um espaço que apesar de se encontrar ainda livre de edificação já está infraestruturado urbanisticamente, pelo que se promove uma pequena expansão do aglomerado rural para esta área.
E2
1,43
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
A mancha a excluir recai essencialmente sobre o lugar de Portelinha, uma área atualmente parcialmente edificada, mas que ainda apresenta um carácter disperso, pelo que o objetivo da sua inclusão é a de promover uma maior consolidação do aglomerado definido.
E3
0,66
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas livres confinantes a espaço urbano consolidado. Com vista a rentabilizar as infraestruturas existentes, em detrimento da expansão do perímetro para outras áreas sem infraestrutura, promove-se uma ocupação dos dois lados da via, numa profundidade máxima de 40 metros.
E4
0,58
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas livres confinantes a espaço urbano consolidado. Com vista a rentabilizar as infraestruturas existentes, em detrimento da expansão do perímetro para outras áreas sem infraestrutura, promove-se uma ocupação dos dois lados da via, numa profundidade máxima de 40 metros. De referir que uma parte da área a excluir já se encontra ocupada por uma edificação legalmente construída.
E5
0,33
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Redefinição do perímetro urbano existente, para efeitos de conformação com a situação urbanística existente. Foram incluídas em perímetro urbano as áreas que já se encontram consolidadas, em consolidação e infraestruturadas urbanisticamente, passiveis de integrar solo urbano. A mancha a excluir abrange uma área que já se encontra ocupada no lado poente da via, promovendo-se a ocupação do lado nascente da via, rematando o espaço urbano delimitado.
E6
1,12
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço Residencial
Trata-se de uma área já infraestruturada urbanisticamente, enquadrada no perímetro urbano em vigor, onde se pretende promover a colmatação do espaço urbano.
0,48
E7
1,10
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
A mancha a excluir abrange uma área já incluída em perímetro urbano em vigor que se pretende manter como espaço urbano na revisão do PDM. Trata-se de um espaço de colmatação do perímetro existente e proposto que apesar de se encontrar infraestruturado urbanisticamente ainda está livre de edificação.
E8
0,24
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
A mancha a excluir abrange uma parcela que se incluída em perímetro urbano em vigor, destinando-se à conformação do limite do perímetro definido com o arruamento a sul.
E9
0,58
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
A mancha a excluir abrange um espaço de colmatação do perímetro urbano existente e proposto.
E10
1,12
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Redefinição do perímetro urbano existente, para efeitos de conformação com a situação urbanística existente. Foram incluídas em perímetro urbano as áreas que já se encontram consolidadas, em consolidação e infraestruturadas urbanisticamente, passiveis de integrar solo urbano. A mancha a excluir abrange um espaço que se encontra parcialmente integrado no perímetro urbano em vigor (lado sul da via) e ocupado, promovendo-se uma ocupação dos dois lados da via por forma a rentabilizar a infraestrutura existente.
E11
0,79
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de uma área ainda livre de ocupação, já integrada no espaço urbano em vigor que se pretende manter em sede da presente proposta. A área destina-se a colmatação do espaço urbano em vigor e proposto.
E12
1,5
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
A mancha a excluir abrange um espaço parcialmente integrado no perímetro urbano em vigor, que se pretende promover como espaço de colmatação entre o perímetro de Canadelo e o aglomerado de Campos, que se encontra consolidado, e que foi integrado no perímetro urbano proposto.
E13
2,16
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de um espaço quase totalmente integrado no perímetro urbano existente que se pretende manter em sede da revisão. Trata-se de uma área infraestruturada urbanisticamente que servirá de fecho à malha urbana existente.
E14
0,79
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas confinantes a arruamentos infraestruturados urbanisticamente que se encontram inseridos em perímetro urbano existente. Pretende-se promover uma nucleação do perímetro e um aproveitamento das infraestruturas existentes.
E15
1,4
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de uma área parcialmente integrada em perímetro urbano existente que se encontra infraestruturada e que se destina a promover a consolidação do espaço urbano existente e proposto.
E16
3,45
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas para colmatação do espaço urbano definido.
E17
0,95
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas confinantes a arruamentos infraestruturados urbanisticamente. Pretende-se promover a consolidação do espaço urbano definido ao longo do arruamento.
E18
0,2
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcela para efeitos de conformação com os limites do perímetro urbano.
E20
0,33
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas confinantes a arruamentos infraestruturados urbanisticamente que se encontram inseridos em perímetro urbano existente. Destinam-se a colmatação do espaço urbano existente.
E21
0,19
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcela confinante com arruamento infraestruturado e inserida em perímetro urbano em vigor para efeitos de colmatação do espaço urbano existente.
E22
0,25
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcela confinante com arruamento infraestruturado e inserida em perímetro urbano em vigor para efeitos de colmatação do espaço urbano existente.
E23
0,87
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas confinantes com arruamento infraestruturado e inserida em perímetro urbano em vigor para efeitos de colmatação do espaço urbano existente.
E25
0,27
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço de Interesse Patrimonial
Exclusão de parcelas confinantes a arruamentos infraestruturados, inseridas em perímetro urbano em vigor, que se destinam à colmatação do espaço urbano definido.
E26
1,01
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Exclusão de parcelas livres para efeitos de expansão do aglomerado rural.
E27
0,64
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Exclusão de parcelas livres para efeitos de expansão do aglomerado rural.
E28
0,74
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcela livre para efeitos de colmatação da frente urbana.
E29
2,21
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de área livre para efeitos de colmatação do espaço urbano definido.
E30
1,24
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Manutenção em perímetro urbano de áreas que já se encontram infraestruturadas urbanisticamente por forma a permitir a consolidação e nucleação do perímetro.
E31
0,58
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Manutenção em perímetro urbano de áreas que já se encontram infraestruturadas urbanisticamente por forma a permitir a colmatação da frente urbana.
E32
0,29
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Manutenção em perímetro urbano de áreas que já se encontram infraestruturadas urbanisticamente por forma a permitir a colmatação da frente urbana.
E33
0,33
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Manutenção em perímetro urbano de áreas que já se encontram infraestruturadas urbanisticamente por forma a permitir a colmatação da frente urbana.
E34
0,57
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas confinantes a arruamentos infraestruturados urbanisticamente que se destinam à colmatação das frentes urbanas existentes.
E35
0,49
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas confinantes a arruamentos infraestruturados urbanisticamente que se destinam à colmatação das frentes urbanas existentes.
E36
7,35
Áreas Com Risco de Erosão
Área de Edificação Dispersa
A exclusão destina -se à criação de uma área de edificação dispersa em virtude da consolidação do conjunto habitacional.
E37
0,47
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcela livre para efeitos de conformação com os limites do perímetro proposto.
E38
1,91
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Exclusão de parcelas que se encontram infraestruturadas urbanisticamente para efeitos de integração em aglomerado rural.
E39
1,42
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcela confinante com arruamento infraestruturado, inserida em espaço urbano em vigor, para colmatação de frente urbana.
E40
1,23
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas confinantes a arruamentos infraestruturados urbanisticamente, inseridos em perímetro urbano em vigor, que se destinam à colmatação das frentes urbanas existentes.
E41
4,68
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas confinantes a arruamentos infraestruturados urbanisticamente que se destinam à colmatação das frentes urbanas existentes.
E42
0,53
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcela confinante com arruamento infraestruturado dando-lhe capacidade construtiva, permitindo a colmatação do espaço urbano.
E43
0,5
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas que se destinam à colmatação de frente urbana e conformação com os limites do perímetro urbano.
E44
1,69
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas livres para efeitos de conformação com os limites do perímetro definido.
E45
1,92
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas confinantes a arruamentos infraestruturados urbanisticamente que se destinam à colmatação das frentes urbanas existentes.
E46
0,54
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço Residencial
Exclusão de parcela confinante a arruamento infraestruturado urbanisticamente, inserida em espaço urbano em vigor para efeitos de colmatação do espaço urbano existente.
E47
0,46
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço Residencial
Exclusão de parcela confinante a arruamento infraestruturado urbanisticamente, para efeitos de colmatação da frente urbana.
E48
4,45
Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas de Máxima Infiltração
Área de Edificação Dispersa
Criação de uma área de edificação dispersa contemplando a sua consolidação.
0,42
E49
2,08
Cabeceiras das Linhas de Água
Aglomerado Rural
A mancha a excluir abrange parcelas confinantes a arruamentos infraestruturados urbanisticamente que se destinam à expansão do aglomerado rural, tendo em conta o grau de consolidação do núcleo primitivo.
E50
1,07
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas confinantes a arruamentos infraestruturados urbanisticamente que se destinam à colmatação das frentes urbanas existentes.
E51
2,15
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Central
Exclusão de parcelas confinantes a arruamentos infraestruturados inseridos em espaço urbano central, por forma a promover a colmatação do espaço urbano definido.
E52
2,04
Cabeceiras das Linhas de Água
Aglomerado Rural
Exclusão de parcelas confinantes a arruamentos infraestruturados inseridos em aglomerado rural por forma a promover a sua ampliação.
E53
0,69
Cabeceiras das Linhas de Água
Aglomerado Rural
Exclusão de parcelas confinantes a arruamentos infraestruturados inseridos em aglomerado rural por forma a promover a conformação com os limites definidos.
E54
2,44
Cabeceiras das Linhas de Água
Área de Edificação Dispersa
Criação de uma área de edificação dispersa que não estava contemplada no PDM em vigor. A mancha a excluir abrange parcelas que se encontram com alguma edificação e que são servidas por arruamento infraestruturado.
E55
2,89
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Criação de um aglomerado rural que não estava contemplado no PDM em vigor, por forma a incluir um conjunto habitacional existente. A mancha a excluir abrange parcelas parcialmente edificadas e restantes espaços intersticiais.
E56
0,39
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas integradas em AUGI e em perímetro urbano em vigor que se destinam à colmatação do espaço residencial existente e que são necessárias para a aplicação do instrumento de reconversão urbanística do aglomerado.
E57
0,91
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas integradas em AUGI e em perímetro urbano em vigor que se destinam à colmatação do espaço residencial existente e que são necessárias para a aplicação do instrumento de reconversão urbanística do aglomerado.
E58a
0,16
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de área integrada em AUGI para efeitos da sua reconversão urbanística.
E58b
0,03
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de área integrada em AUGI para efeitos da sua reconversão urbanística.
E58c
0,02
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de área integrada em AUGI para efeitos da sua reconversão urbanística.
E58d
0,01
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de área integrada em AUGI para efeitos da sua reconversão urbanística.
E58e
0,04
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de área integrada em AUGI para efeitos da sua reconversão urbanística.
E59
0,06
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcela integrada em perímetro urbano em vigor e em AUGI para efeitos da sua reconversão urbanística.
E60
2,08
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas com pré-existências que se destinam à colmatação do espaço urbano consolidado.
E61
2,45
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas parcialmente ocupadas que se destinam à colmatação das frentes urbanas existentes.
E62
1,07
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas integradas em AUGI que se destinam à colmatação do espaço residencial existente e que são necessárias para a aplicação do instrumento de reconversão urbanística do aglomerado.
E63
0,52
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas integradas em AUGI que se destinam à colmatação do espaço residencial existente e que são necessárias para a aplicação do instrumento de reconversão urbanística do aglomerado.
E64
1,33
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço Residencial
Exclusão de parcelas livres que se encontram na continuidade de um espaço urbano consolidado delimitado no concelho vizinho. Promove-se uma articulação das categorias funcionais entre os dois instrumentos.
E65
0,1
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
Exclusão de uma área livre que se destina à ampliação do núcleo rural delimitado, em virtude do seu grau de ocupação atual.
E66
0,25
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
No âmbito da revisão do PDM verificou-se a necessidade de proceder a uma redelimitação rigorosa do perímetro urbano de Oliveira, para efeitos de conformação com a situação urbanística existente, dado que muitos núcleos edificados ficaram de fora aquando da delimitação do perímetro urbano em vigor.
A exclusão do regime da REN recai sobre área adjacente a pré-existências para efeitos de conformação com os critérios de profundidade adotados para a delimitação dos perímetros urbanos.
E67
0,18
Áreas Com Risco de Erosão
Aglomerado Rural
A mancha de exclusão abrange uma parcela intersticial entre espaços edificados.
E68
1,76
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Definição de um perímetro urbano para efeitos de conformação com a situação urbanística existente. A mancha a excluir abrange áreas que já se encontram parcialmente edificadas e que se destinam à colmatação do perímetro.
E69
0,21
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
No âmbito da revisão foi necessário proceder a uma redelimitação do perímetro urbano por forma a se conformar com a situação urbanística existente e a uma cartografia com maior detalhe e precisão. Neste sentido o perímetro proposto é muito similar ao existente nas áreas que se encontram consolidadas, promovendo apenas pequenos acertos por forma a integrar espaços já edificados e que permitem a colmatação de frentes urbanas. A mancha a excluir abrange áreas confinantes com o arruamento por forma a permitir a colmatação da frente urbana.
E70
0,26
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de parcela integrada em área consolidada, para efeitos de conformação com os limites do perímetro proposto.
E71
0,2
Cabeceiras das Linhas de Água
Aglomerado Rural
Criação de um aglomerado rural que não se encontrava contemplado no PDM em vigor que abrange um núcleo edificado consolidado.
E72
1,52
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
A mancha a excluir abrange uma área já parcialmente incluída em perímetro urbano em vigor que se pretende manter como espaço urbano na revisão do PDM. Trata-se de um espaço de colmatação do perímetro existente e proposto que apesar de se encontrar infraestruturado urbanisticamente ainda está livre de edificação.
E73
0,99
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de área abrangida por Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) para efeitos da sua reconversão urbanística.
E74
0,18
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
Exclusão de área abrangida por Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) para efeitos da sua reconversão urbanística.
E76
0,19
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
A mancha a excluir abrange uma área adjacente à área edificada, que visa a conformação do perímetro com um limite de propriedade.
E77
0,47
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço Residencial
Promove-se desta forma a exclusão de parcelas confinantes com espaço urbano consolidado do concelho vizinho, permitindo uma ocupação idêntica dos dois lados da via.
E78
0,44
Áreas de Máxima Infiltração
Espaço Residencial
Trata-se de uma área edificada imediatamente adjacente aos limites do perímetro urbano em vigor (Oliveira), pelo que se promoveu um alargamento dos limites do perímetro proposto, tendo em vista a conformação com a situação urbanística existente.
A área a excluir destina-se a dotar de capacidade construtiva dos dois lados do arruamento.
E79
1,34
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço Residencial
No âmbito da revisão do PDM promoveu-se uma redefinição dos limites do perímetro de Pidre para se adequar à situação urbanística existente. Nesse sentido foram integradas pequenas bolsas de terrenos que, estando parcialmente ocupados, se encontram infraestruturados urbanisticamente, se destinam à colmatação do espaço urbano definido e, tornam-se, assim, imprescindíveis para a coerência e sustentabilidade do aglomerado, como é o caso das manchas objeto de exclusão.
E80
0,92
Cabeceiras das Linhas de Água
Espaço Residencial
No âmbito da revisão do PDM promoveu-se uma redefinição dos limites do perímetro de Pidre para se adequar à situação urbanística existente. Nesse sentido foram integradas pequenas bolsas de terrenos que estando ainda livres de ocupação, encontram-se infraestruturados urbanisticamente e destinam-se à colmatação do espaço urbano definido, como é o caso das manchas objeto de exclusão.
E81
0,12
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço Residencial
A exclusão recai sobre uma parcela que se destina à conformação dos limites do perímetro por um limite de propriedade.
E82
0,53
Áreas Com Risco de Erosão
Espaço de Atividades Económicas
A área a excluir é uma área intersticial entre duas parcelas já edificadas, destinada à implantação e/ou ampliação das atividades económicas existentes.
E83
0,05
Áreas Com Risco de Erosão
Licenciamento de edifícios integrantes de exploração pecuária
Exclusão ≤ 5 % da área total, até ao máximo de 500 m2: DL n.º 166/2008, artigo 16.º -A, n.º 1, b). na sua actual redação
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
71558 - ssaigt.dgterritorio.pt
71558 - ssaigt.dgterritorio.pt
71558 - ssaigt.dgterritorio.pt
71558 - ssaigt.dgterritorio.pt
71558 - ssaigt.dgterritorio.pt
71558 - ssaigt.dgterritorio.pt
71558 - ssaigt.dgterritorio.pt
71558 - ssaigt.dgterritorio.pt
71559 - ssaigt.dgterritorio.pt
71559 - ssaigt.dgterritorio.pt
71559 - ssaigt.dgterritorio.pt
71559 - ssaigt.dgterritorio.pt
71559 - ssaigt.dgterritorio.pt
71559 - ssaigt.dgterritorio.pt
71559 - ssaigt.dgterritorio.pt
71559 - ssaigt.dgterritorio.pt
617346567