- 1 -A ESEnfIC adopta emblemática própria, que consta do anexo a estes estatutos, e possui estandarte e selo próprios, aprovados pelo conselho directivo.
- 2 -É adoptado o dia 30 de Outubro como dia da Escola.
Artigo 5.º — Símbolos, insígnias e comemorações
Vigente desde: 15/04/2002