Artigo 30.º — Respiros e ventilações

Vigente desde: 21/02/2025

1 -Devem ser reduzidos ao número indispensável, a definir caso a caso mediante parecer técnico.
2 -Não se permite a instalação de mecanismos e condutas de ventilação forçada aparentes sobre a fachada, sendo a sua colocação na cobertura analisada caso a caso.
3 -Os respiros e ventilações existentes que não obedecem às condições deste Regulamento devem ser retirados no prazo máximo de dois anos após a sua entrada em vigor.