- 1 -A Escola Superior de Educação de Torres Novas, adiante designada por ESETN, criada pelo Decreto-Lei n.º 416/88, de 10 de Novembro, em substituição da Escola de Magistério Primário de Torres Novas (criada em 1962), é uma instituição particular, vocacionada para a formação de educadores, na fidelidade às orientações da Igreja Católica.
- 2 -A ESETN depende institucionalmente da Diocese de Santarém, a que pertence. Esta dependência diz respeito, nomeadamente, à sua direcção, sem prejuízo da autonomia de que goza nos domínios científico, pedagógico, administrativo e disciplinar, dentro dos limites da lei, de acordo com o estabelecido no acto da sua instituição e nos termos destes estatutos.
Artigo 1.º — Definição
Vigente desde: 21/04/2004