São competências do conselho pedagógico:
- a)Fazer propostas e dar parecer sobre orientação pedagógica e métodos de ensino;
- b)Propor a aquisição de material didáctico e bibliográfico;
- c)Fazer propostas relativas ao funcionamento da biblioteca e centros de recursos educativos;
- d)Dar parecer sobre regulamentos de frequência, avaliação, transição de ano e precedências;
- e)Sugerir actividades de índole cultural e pedagógica;
- f)Promover a realização de novas experiências pedagógicas e propor acções tendentes à melhoria do ensino;
- g)Indicar o seu representante no conselho de direcção.