1 - O PDM é constituído pelos seguintes elementos:
a) Regulamento;
b) Planta de Ordenamento à escala 1/25 000, desdobrada em 5 desenhos:
i) Des. 01.1.0 - Classificação e Qualificação do Solo;
ii) Des. 01.2.0 - Classificação de Zonas Sensíveis, Mistas e Identificação de Zonas de Conflito;
iii) Des. 01.3.0 - Estrutura Ecológica Municipal;
iv) Des. 01.4.0 - Património Cultural e Natural;
v) Des. 01.5.0 - Ordenamento Florestal;
c) Planta de Condicionantes à escala 1/25 000, desdobrada nos seguintes desenhos:
i) Des. 02.1.1 - Recursos Naturais I - Recursos hídricos, geológicos, agrícolas e florestais;
ii) (Revogado.)
iii) Des. 02.1.3 - Recursos Naturais III - Recursos agrícolas e florestais - Classes de Risco de Incêndio Alta e Muito Alta;
iv) Des. 02.1.4 - Recursos Naturais IV - Recursos Ecológicos;
v) Des. 02.2.1 - Património Edificado, Infraestruturas e Atividades Perigosas.
2 - O PDM é acompanhado por:
a) Estudos de Caracterização;
b) Relatório;
c) Relatório Ambiental;
d) Programa de Execução e Plano de Financiamento;
e) Planta de Enquadramento Regional;
f) Planta da Situação Existente à Esc. 1/25 000;
g) Planta com a indicação das licenças, autorizações e comunicações prévias de operações urbanísticas emitidas, bem como das informações prévias válidas à Esc. 1/25 000;
h) Participações recebidas em sede de discussão pública e Relatório de Ponderação;
i) Mapa de Ruído (Relatório e cartografia 1/25 000 - descritores Lden e Ln);
j) Carta da RAN e aproveitamentos hidroagrícolas;
k) Carta da REN;
l) Ficha de dados estatísticos;
m) Planta das Infraestruturas.
3 - Os Estudos de Caracterização são constituídos pelos seguintes relatórios e correspondentes peças desenhadas:
a) 1 - Estudos de Caracterização Demográfica;
b) 2 - Estudos de Caracterização das Atividades Económicas;
c) 3 - Estudos de Caracterização dos Equipamentos de Utilização Coletiva:
i) 3.1 - Equipamentos de Educação;
ii) 3.2 - Equipamentos de Saúde;
iii) 3.3 - Equipamentos de Ação Social;
iv) 3.4 - Equipamentos de Cultura Recreio e Lazer;
v) 3.5 - Equipamentos Desportivos;
vi) 3.6 - Outros Equipamentos:
(1) Planta dos Equipamentos de Utilização Coletiva à Esc. 1/25 000.
d) 4 - Estudos de Caracterização das Infraestruturas:
i) 4.1 - Rede Rodoviária:
(1) Planta da Rede Rodoviária à Esc. 1/25 000.
ii) 4.2 - Rede Ferroviária;
iii) 4.3 - Sistemas de Transportes Coletivos Rodoviários;
iv) 4.4 - Sistema de Abastecimento de Energia Elétrica:
(1) Planta do Sistema de Abastecimento de Energia Elétrica à Esc. 1/25 000.
v) 4.5 - Sistema de Iluminação Pública:
(1) Planta do Sistema de Iluminação Pública à Esc. 1/25 000.
vi) 4.6 - Sistema de Telecomunicações:
(1) Planta do Sistema de Telecomunicações à Esc. 1/25 000.
vii) 4.7 - Sistemas de Abastecimento de Água:
(1) Planta dos Sistemas de Abastecimento de Água à Esc. 1/25 000.
viii) 4.8 - Esgotos das Águas Residuais:
(1) Planta dos Sistemas de Esgoto das Águas Residuais à Esc. 1/25 000.
e) 5 - Estudos de Caracterização da Habitação;
f) 6 - Estudos de Caracterização das Finanças Locais;
g) 7 - Estudos de Caracterização do Património Natural e Cultural;
i) Planta do Património Natural e Cultural à Esc. 1/25 000;
h) 8 - Estudos de Caracterização da Rede Urbana;
i) 9 - Enquadramento Regional.
4 - O PDM é ainda acompanhado por:
a) Mapa de Risco de Radão (Relatório e Plantas à Esc. 1/25 000);
b) Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
c) Carta Educativa do Município de Oliveira do Hospital;
d) Plano Setorial da Rede Natura 2000 - Transposição para a Esc. 1/10 000.