Saltar para o conteúdo principal

Artigo 80.º — Caracterização e identificação

Vigente desde: 08/03/2024
  1. 1 -A estrutura ecológica municipal é constituída por:
    1. a)Estrutura ecológica em solo rústico:
      1. i)Reserva Agrícola Nacional;
      2. ii)Reserva Ecológica Nacional;
      3. iii)Cartografia das Orientações de Gestão da Zona Especial de Conservação de Carregal do Sal, Plano Setorial da Rede Natura 2000;
      4. iv)Cartografia das Populações de Narcissus scaberulus da Zona Especial de Conservação de Carregal do Sal, Plano Setorial da Rede Natura 2000;
      5. v)Corredor Ecológico do Mondego;
      6. vi)Corredor Ecológico do Alva e Rio de Cavalos;
      7. vii)Corredor Ecológico do Alva e Seia;
      8. viii)Corredor Ecológico do Alvôco;
      9. ix)Áreas de recreio e lazer;
    2. b)Estrutura ecológica em solo urbano:
      1. i)Espaços verdes.
  2. 2 -A estrutura ecológica municipal possui um caráter transversal a todo o território do município, e tem como objetivos a salvaguarda e valorização das suas componentes ecológicas e ambientais e a qualificação ambiental das atividades nele processadas.
Comparar versões deste artigo