Os alunos inscritos numa ou mais disciplinas são admitidos ao sistema de avaliação de conhecimentos previsto neste regulamento, excepto quando:
- a)Estiver em curso uma sanção disciplinar de suspensão;
- b)Estiver em falta o pagamento de uma mensalidade ou outra obrigação pecuniária relativa à frequência do curso;
- c)Não tiverem apresentado nos serviços escolares toda a documentação necessária.