Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento e seleção de dois técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público constituída por tempo indeterminado e de constituição de reserva de recrutamento, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na Psicologia, área de atuação nos Serviços Técnicos de Apoio Socioeducativo, com constituição de reserva de recrutamento.