- 1 -O presente Regulamento poderá sofrer as alterações necessárias, tendo em conta o caráter flexível e dinâmico do funcionamento do NLI de Valença.
- 2 -Qualquer alteração ou aditamento ao presente Regulamento deverá ser aprovado em reunião do NLI, por maioria.
Artigo 15.º — Revisão
Vigente desde: 10/01/2023