Torna público ter a Bélgica depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Dezembro de 1991, os instrumentos de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança
Emissor
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos