Consulta pública do projeto de Regulamento do «Prémio Literário Cidade do Funchal, Edmundo Bettencourt»
O presente regulamento aplica-se a escritores ou escritoras que se proponham desenvolver o seu trabalho de criação literária em língua portuguesa.
A dotação orçamental do presente regulamento é definida anualmente no Orçamento do Município.
Serão excluídas do concurso:
O presente regulamento será objeto de revisão sempre que seja considerado indispensável para a sua aplicabilidade e agilidade processual, numa ótica de eficiência e eficácia para o beneficiário ou beneficiária do programa, numa perspetiva de envolvimento e de responsabilização dos destinatários ou destinatárias.
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicitação nos termos legais.
No ano de 2021 o período de candidatura será de três meses, a contar da data da entrada em vigor do presente regulamento.
313775122