Aviso n.º 5991/2019
Notificação efetuada nos termos do n.º 2 do artigo 214.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
- Emissor
- Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 03/04/2019