No desempenho das suas actividades os serviços municipais devem prosseguir, designadamente, os seguintes objectivos:
No desenvolvimento das suas atribuições, os serviços municipais regem-se, designadamente, pelos seguintes princípios gerais:
Os responsáveis pelos serviços poderão propor aos eleitos medidas conducentes a uma maior aproximação dos serviços das populações respectivas, através da descentralização dos serviços municipais para as juntas de freguesia, dentro de critérios técnicos e económicos.
Cada serviço elaborará uma regulamentação de funcionamento, a aprovar pela Câmara Municipal, com possibilidade de delegação no seu presidente ou vereador, onde farão constar, designadamente, a distribuição interna das respectivas tarefas, bem como o modo de as concretizar com vista à eficiência e eficácia organizacionais.
As competências da administração municipal são as definidas para a Câmara Municipal e presidente da Câmara, nos termos da lei, nomeadamente as previstas na Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
1 - Os titulares dos cargos de direcção exercem, na respectiva unidade orgânica, as seguintes competências:
a) Submeter a despacho do presidente da Câmara, devidamente instruídos e informados, os assuntos que dependam da sua resolução;
b) Receber e fazer distribuir pelos serviços da unidade orgânica a correspondência a eles referente;
c) Propor ao presidente da Câmara Municipal tudo o que seja do interesse dos órgãos referidos;
d) Colaborar na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas;
e) Estudar os problemas de que sejam encarregados pelo presidente da Câmara e propor as soluções adequadas;
f) Promover a execução das decisões do presidente da Câmara e das deliberações da Câmara Municipal nas matérias que interessam à respectiva unidade orgânica que dirige.
2 - Compete ainda aos titulares de cargos de direcção:
a) Definir os objectivos de actuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objectivos gerais estabelecidos;
b) Orientar, controlar e avaliar o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes, com vista à execução dos planos de actividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar;
c) Garantir a coordenação das actividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência;
d) Gerir com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afectos à sua unidade orgânica, optimizando os meios e adoptando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos;
e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários;
f) Efectuar o acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os funcionários e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos e aptidões profissionais necessários ao exercício do respectivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do serviço a prestar;
g) Divulgar junto dos funcionários os documentos internos e as normas de procedimento a adoptar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as acções a desenvolver para o cumprimento dos objectivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a assunção de responsabilidades por parte dos funcionários;
h) Proceder de forma objectiva à avaliação do mérito dos funcionários, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma como cada um se empenha na prossecução dos objectivos e no espírito de equipa;
i) Identificar as necessidades de formação específica dos funcionários da sua unidade orgânica e propor a frequência das acções de formação consideradas adequadas ao suprimento das referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação;
j) Proceder ao controlo efectivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos funcionários da sua unidade orgânica;
l) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados na respectiva unidade orgânica, excepto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados.
2 - Para além das competências previstas no número anterior, ao director do Departamento de Administração Geral compete ainda:
a) Certificar, mediante despacho superior, quando necessário, os factos e actos que constem dos arquivos municipais e que não sejam de carácter confidencial ou reservado;
b) Autenticar todos os documentos e actos oficiais dos órgãos do município;
c) Exercer as funções de notário privativo da Câmara Municipal;
d) Exercer as funções de responsável pelas execuções fiscais;
e) Exercer as funções de delegado da Direcção-Geral de Espectáculos.
3 - Para além das competências previstas no n.º 1 do presente artigo, ao director do Departamento Técnico compete ainda:
a) Coordenar com a Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e com a Divisão de Obras Municipais, a gestão do Gabinete de Desenho, Topografia e Reprografia;
b) Assegurar a gestão das actividades das oficinas e viaturas, bem como o funcionamento do armazém e a sua ligação com o sector de aprovisionamento e economato, dos serviços financeiros.
Delegação de competências
1 - Os titulares de cargos de direcção exercem também as competências que neles forem delegadas ou subdelegadas, nos termos da lei.
2 - Os titulares de cargos de direcção podem delegar ou subdelegar nos titulares de cargos de direcção de nível e grau inferior as competências que neles tenham sido delegadas ou subdelegadas, com a faculdade de subdelegação, e desde que exista a correspondente autorização do delegante ou subdelegante.
3 - A delegação de assinatura da correspondência ou do expediente necessário à mera instrução dos processos é possível em qualquer funcionário.
4 - A delegação e subdelegação de competências constituem instrumentos privilegiados de gestão, cabendo aos titulares dos cargos de direcção a promoção da sua adopção, enquanto meios que propiciam a redução de circuitos de decisão e uma gestão mais célere e desburocratizada.
Delegação de competências no substituto
O exercício de funções em regime de substituição abrange os poderes delegados e subdelegados no substituído, salvo se o despacho de delegação ou de subdelegação ou o que determina a substituição expressamente dispuser em contrário.
4 - Ao pessoal responsável pelos serviços e sectores compete, para além das competências genericamente previstas para o pessoal dirigente e de chefia, previstas nos n.os 1 a 3 do presente artigo, observando as necessárias adaptações:
a) Dirigir e orientar o pessoal da secção do sector ou gabinete a seu cargo, manter a ordem e disciplina do serviço e do pessoal respectivo, advertindo os funcionários que se mostrem pouco zelosos ou menos assíduos aos serviços;
b) Executar, fazer executar e orientar o serviço a seu cargo, de maneira que todo ele tenha andamento e se efective nos prazos estipulados, sem atrasos ou deficiências;
c) Entregar ao responsável imediato na hierarquia os documentos devidamente registados conferidos e informados, sempre que careçam do seu visto e assinatura, ou tenham de ser levados a despacho ou assinatura do presidente da Câmara, do vereador com responsabilidade política na direcção do departamento, do director de departamento ou chefe de divisão, bem como os processos devidamente organizados e instruídos, que careçam de ser submetidos a decisão do presidente da Câmara ou da Câmara Municipal;
d) Apresentar ao responsável imediato na hierarquia as sugestões que julgar convenientes, no sentido de um melhor aperfeiçoamento do serviço a seu cargo e da sua articulação com os restantes serviços municipais;
e) Fornecer aos restantes serviços as informações e esclarecimentos que careçam para o bom andamento de todos os serviços, mantendo as melhores relações entre os diversos serviços;
f) Organizar e actualizar as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, editais, ordens de serviço e demais elementos que tratem de assuntos que interessem aos serviços, os quais deverão ser facultados às restantes secções, sectores ou gabinetes quando forem solicitados;
g) Informar acerca dos pedidos de faltas e licenças do pessoal da secção, sector ou gabinete, designadamente se estão em dia os serviços confiados aos interessados;
h) Propor ao responsável imediato na hierarquia, o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem casos de urgente necessidade ou de acumulação de trabalho que não possa ser executado dentro do horário normal, com todas as unidades de trabalho ou com os funcionários que as circunstâncias o exigirem;
i) Solicitar ao responsável imediato na hierarquia auxílio de pessoal adstrito a outros serviços para a execução de tarefas mais urgentes, que se verifique não ser possível levar a efeito com o próprio pessoal;
j) Participar ao responsável imediato na hierarquia as faltas ou infracções disciplinares do pessoal à sua responsabilidade;
k) Informar, regularmente, o responsável imediato na hierarquia, sobre o andamento dos serviços à sua responsabilidade;
l) Distribuir e recolher, pelos funcionários do serviço respectivo, os processos para informação e tratamento;
m) Conferir e rubricar todos os documentos de receita e despesa passados pelos serviços a seu cargo;
n) Resolver as dúvidas, em matéria de serviço, apresentadas pelos funcionários a seu cargo, quando não se encontre solução aceitável ou necessitem de orientação;
o) Cumprir e fazer cumprir as normas e o regulamento interno do serviço ou sector;
p) Elaborar pareceres e informações sobre assuntos da competência do serviço ou sector;
q) Executar as demais tarefas que, no âmbito das suas competências, lhe sejam superiormente solicitadas.
Constituem atribuições genéricas dos vários serviços:
Constituem serviços de apoio técnico e outros serviços operativos directamente dependentes da Câmara Municipal ou do presidente da Câmara:
Ao Gabinete de Apoio à Presidência compete, em geral:
Compete, designadamente, ao Gabinete de Planeamento, Estatística, Imprensa e Relações Púbicas:
Compete, designadamente, ao Gabinete de Informática:
Compete, designadamente, ao Gabinete de Protecção Civil:
A Divisão Administrativa e Financeira, a cargo de um chefe de divisão, é composta pelos serviços administrativos e pelos serviços financeiros.
Os serviços administrativos, compreendem as seguintes secções:
1 - À Secção de Apoio aos Órgãos Autárquicos compete:
a) Efectuar o expediente relativo à instalação dos órgãos municipais;
b) Preparar as agendas da Câmara e Assembleia Municipais e coordenar os assuntos das respectivas reuniões e sessões;
c) Prestar o apoio técnico-administrativo ao funcionamento da Assembleia Municipal e Câmara Municipal, designadamente através da preparação da agenda, convocação das respectivas sessões e reuniões, bem como através do tratamento dos assuntos discutidos nas sessões e reuniões da Assembleia e da Câmara, elaborando as respectivas actas, e organizando o arquivo e distribuição pelos diversos serviços;
d) Prestar apoio às juntas de freguesia em tudo o que se relacione com as suas atribuições e competências, designadamente, na elaboração dos seus documentos previsionais e de prestação de contas;
e) Prestar, nos termos da lei, os esclarecimentos solicitados pelos eleitos locais sempre que se prendam com actividades desenvolvidas pelos órgãos colegiais a que pertençam;
f) Preparar o expediente relativo à eleição da Assembleia da República, do Presidente da República, dos deputados ao Parlamento Europeu e autarquias locais.
2 - À Secção de Expediente Geral e Arquivo compete, em geral:
a) Executar as tarefas inerentes à recepção, classificação, registo, distribuição e expedição da correspondência e outros documentos dentro dos prazos respectivos;
b) Efectuar o expediente relativo à passagem de certidões, bem como o expediente relativo à autenticação dos documentos da Câmara;
c) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço;
d) Registar autos de transgressão, reclamações e recursos e dar-lhes o devido encaminhamento dentro dos prazos respectivos;
e) Superintender e assegurar o serviço de telefone;
f) Superintender e assegurar o serviço de reprografia;
g) Executar os serviços respeitantes a estatísticas ou informação própria do sector;
h) Assegurar a recepção, registo, classificação, expedição e arquivo de todos os documentos referentes à actividade dos órgãos do município;
i) Promover a actualização sistemática do plano de classificação do arquivo;
j) Zelar pela manutenção e conservação dos documentos em arquivo e propor, logo que decorridos os prazos estipulados por lei, a inutilização de documentos sem interesse histórico.
3 - À Secção de Licenciamento de Actividades Diversas compete:
a) Liquidar as diversas taxas inerentes às licenças emitidas e demais rendimentos do município;
b) Organizar os processos de venda de terrenos para sepulturas perpétuas e jazigos, mantendo actualizado o respectivo registo;
c) Proceder ao registo de velocípedes, emitir os respectivos livretes e conceder licenças de condução da responsabilidade do município;
d) Efectuar o expediente referente a licenças de uso e porte de arma de caça e de defesa, de simples detenção de arma e de transferência de armas;
e) Emissão de licenças policiais previstas em regulamento;
f) Processos de averbamento e emissão de fotocópias autenticadas relativamente a alvarás sanitários;
g) Organização de processos com vista à obtenção de cartas de caçador;
h) Organizar o funcionamento dos mercados e feiras e outros equipamentos de abastecimento público sob jurisdição municipal, promovendo a adequada funcionalidade, higiene e organização, em coordenação com o Gabinete do Ambiente e Salubridade;
i) Efectuar o registo e licenciamento dos feirantes e vendedores ambulantes que exercem actividade na área do município;
j) Conferir os mapas de cobrança das taxas dos mercados e feiras e emitir as respectivas guias de receita;
k) Organizar o serviço respeitante a processos de concurso para atribuição de licenças de veículos de aluguer para transporte de passageiros;
l) Organizar e instruir processos de florestação;
m) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares;
k) Promover o controlo metrológico, conforme as disposições legais aplicáveis;
l) Conferir os talões de cobrança das taxas de controlo metrológico e passar as respectivas guias de receita;
m) Licenciamento no âmbito do Código da Estrada;
n) Acompanhar administrativamente os procedimentos relativos à recolha de viaturas abandonadas na via pública para o parque municipal;
o) Assegurar a inspecção higio-sanitária regular dos agentes, estabelecimentos, equipamentos e veículos dedicados ao transporte, armazenagem, transformação, preparação, exposição e venda de produtos alimentares e de origem animal, em coordenação com o Gabinete do Ambiente e Salubridade;
p) Executar os serviços respeitantes a estatísticas ou informação própria do sector;
q) Assegurar as demais actividades que lhe sejam superiormente determinadas.
4 - À Secção de Recursos Humanos compete, designadamente:
a) Assegurar o expediente relativo aos concursos de habilitação e provimento para o preenchimento de lugares do quadro de pessoal da autarquia;
b) Executar as acções administrativas relativas ao recrutamento, provimento, transferência, promoção e cessação de funções do pessoal;
c) Lavrar contratos de pessoal e emitir termos de posse;
d) Instruir todos os processos relativos a prestações sociais dos funcionários, nomeadamente os relativos a abonos de família, ADSE, Montepio e Caixa Geral de Aposentações;
e) Elaborar listas de antiguidade e relações de frequências mensais;
f) Promover o expediente relativo à classificação de serviço dos funcionários;
g) Organizar e manter actualizado o cadastro e registo biográfico do pessoal;
h) Manter actualizado o quadro de pessoal;
i) Processar os vencimentos, subsídios e outros abonos do pessoal da autarquia e dos membros dos órgãos autárquicos;
j) Assegurar o expediente relativo a férias, faltas e licenças;
k) Emitir cartões de identificação do pessoal e manter actualizado o seu registo;
l) Organizar e acompanhar os processos de acidentes de trabalho e analisar causas e contexto da ocorrência dos mesmos;
m) Preparar os processos de admissão do pessoal a serem submetidos a visto do Tribunal de Contas;
n) Instruir processos de inquérito, disciplinar e outros sob a orientação do Gabinete Jurídico;
o) Providenciar apoio logístico aos júris de selecção nomeados para os respectivos concursos;
p) Elaborar, nos prazos legais, o mapa de férias do pessoal de acordo com os planos de férias fornecidos pelos vários serviços;
q) Atender os trabalhadores e esclarecê-los sobre questões referentes à sua situação profissional;
r) Colaborar com a Secção de Contabilidade e Controlo Orçamental, nomeadamente no que diz respeito ao fornecimento de elementos para a elaboração do orçamento da autarquia;
s) Proceder ao levantamento de necessidades de formação e dinamizar a sua implementação;
t) Assegurar o cumprimento das atribuições legalmente estabelecidas em matéria de segurança, higiene e saúde dos trabalhadores da Câmara Municipal;
u) Executar outras tarefas, mapas, estatísticas ou informações sobre os serviços próprios da secção.
Os serviços financeiros compreendem as seguintes secções:
A Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, a cargo de um chefe de divisão, a quem compete coordenar o serviço desta unidade, compreende os seguintes serviços:
Ao Gabinete de Planeamento Urbanístico e Património cumpre, designadamente:
Ao Gabinete de Gestão Urbanística compete, genericamente:
A Divisão de Obras Municipais, a cargo de um chefe de divisão, compreende os seguintes serviços:
São competências do Gabinete de Edificações Municipais, designadamente, as seguintes:
Compete em geral ao Gabinete da Rede Viária e Tráfego:
Compete genericamente ao Gabinete de Água e Saneamento:
Ao Gabinete do Ambiente e Salubridade compete, genericamente:
À Secção de Apoio Administrativo compete:
1) No âmbito das obras municipais:
2) No âmbito do saneamento, águas e resíduos:
3) No âmbito do planeamento e gestão urbanística:
Compete, em geral, a este Gabinete:
Compete em geral a este serviço:
Compete, genericamente, ao Gabinete de Fiscalização Municipal:
Ao Núcleo de Apoio Administrativo compete, genericamente:
Ao Gabinete do Património Histórico-Cultural, Museu e Biblioteca compete, designadamente:
Ao Gabinete do Desporto, Juventude e Tempos Livres compete, designadamente:
Ao Gabinete de Educação e Acção Social compete, designadamente:
Ao Gabinete do Turismo e Desenvolvimento Económico compete, designadamente:
O organograma dos serviços é o que consta do anexo I.
A Câmara Municipal de Baião dispõe do quadro de pessoal constante do anexo II.
Ficam criados todos os órgãos e serviços que integram o presente Regulamento, os quais serão instalados de acordo com a necessidade e conveniência da Câmara Municipal, e no cumprimento dos limites de encargos com pessoal previstos na lei.
O presente Regulamento será publicado na 2.ª série do Diário da República e entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
ANEXO I
Câmara Municipal de Baião - Organograma dos Serviços
(ver documento original)
Quadro de pessoal
(ver documento original)