Podem ter acesso ao apoio previsto no FES Vila Real todas as pessoas que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:
- a)Residam no concelho de Vila Real;
- b)Possuam um rendimento per capita igual ou inferior a 50 % do salário mínimo nacional;
- c)Tenham idade superior a 18 anos;
- d)Não beneficiem de outro apoio económico com o mesmo fim do seu pedido.