- 1 -Com base no sistema de ECTS e no princípio do reconhecimento mútuo do valor da formação realizada e das competências adquiridas, a creditação rege-se em função do acordado previamente em protocolo assinado entre as duas instituições.
- 2 -Nos casos omissos e para os quais a harmonização dos regulamentos das duas instituições não é possível, prevalece o Regulamento da UTAD.