- 1 -A frequência do curso está sujeita ao pagamento anual de propinas a fixar, anualmente, de acordo com a legislação e regulamentação em vigor.
- 2 -As propinas são pagas, no primeiro ano de cada edição, na Universidade de Acolhimento.
- 3 -Nos anos subsequentes, as propinas são pagas na Universidade de vinculação do Orientador do estudante.
- 4 -Posteriormente as instituições efetuam as transferências para a Universidade associada, em função do acordado previamente em protocolo assinado entre ambas.