Poderão ser praticadas todas as modalidades desportivas colectivas ou individuais e actividades de animação, compatíveis com o respectivo espaço e condições de utilização.
Poderão utilizar as instalações do parque dos desportos qualquer pessoa singular, entidade pública ou privada, nos termos do presente Regulamento.
O horário de funcionamento é definido pela Câmara Municipal.
No interior do parque dos desportos é expressamente proibido:
Na utilização dos espaços do parque dos desportos será respeitada a seguinte ordem de prioridades:
Os utentes autorizados a utilizar o Parque dos Desportos ficam integralmente responsabilizados pelos danos causados no mesmo, que não resultem de uma normal utilização.
Vestuário e calçado apropriados.
Meios de locomoção (ex: bicicleta, skate, patins em linha, etc.);
Equipamento de segurança aconselhável (ex: joelheiras, capacete, cotoveleiras, luvas, etc.).
A entrada efectuar-se-á, exclusivamente, pela porta principal.
Os casos omissos ou as dúvidas de interpretação do presente Regulamento serão resolvidos pela Câmara Municipal.
O presente Regulamento entra em vigor 10 dias após a publicação em edital.