Consulta pública à alteração aos Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
Os artigos 16.º, 52.º e 53.º passam a ter a seguinte redação:
Artigo 16.º
[...]
- 1 -[...]
- a)[...]
- b)[...]
- c)[...]
- d)[...]
- e)[...]
- f)[...]
- g)[...]
- h)[...]
- i)[...]
- j)[...]
- k)[...]
- 2 -[...]
- a)[...]
- b)[...]
- c)[...]
- d)[...]
- e)[...]
- f)[...]
- 3 -[...]
- a)[...]
- b)[...]
- c)[...]
- d)[...]
- e)[...]
- f)[...]
- g)[...]
- h)[...]
- i)[...]
- j)[...]
- k)[...]
- l)[...]
- m)[...]
- 4 -Compete ao Diretor proceder à constituição de equipas multidisciplinares e à designação das suas chefias, de entre os técnicos do serviço, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do mapa de pessoal técnico e administrativo da FFUL, sob proposta do Administrador da Escola para prossecução de projetos específicos e temporários e cujo estatuto remuneratório constará do despacho de criação por equiparação ao estatuto remuneratório fixado para os dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau, consoante a complexidade e responsabilidade das competências a atribuir e funções a exercer.
Artigo 52.º
[...]
- 1 -[...]
- 2 -[...]
- 3 -O Administrador da Escola é substituído, nas suas faltas e impedimentos, por um dos dirigentes designados pelo Diretor.
- 4 -[Anterior n.º 3.]
Artigo 53.º
[...]
- 1 -As unidades de serviço compreendem Departamentos, Áreas e Núcleos.
- 2 -[...]
- a)Os Diretores de Departamento são equiparados para efeitos remuneratórios a cargos de direção intermédia de 1.º grau;
- b)[Anterior alínea a).]
- c)[Anterior alínea b).]
- 3 -[...]
- a)Departamento de Administração Geral e Gestão de Recursos Humanos:
- i)Núcleo de Gestão de Recursos Humanos;
- b)Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação;
- c)[Anterior alínea a).]
- i)Núcleo de Gestão Académica e de Percursos de Estudo;
- d)[Anterior alínea c)].
- e)Área de Compras;
- f)[Anterior alínea e).]
- i)Núcleo de Gestão do Edificado;
- ii)Núcleo de Gestão de Equipamentos e Aprovisionamento;
- g)[Anterior alínea d).]
- h)Área de Gestão do Conhecimento, Planeamento e Qualidade;
- i)Área de Comunicação e Relações Externas.
- 4 -[...]
- 5 -[...]
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