Para a prossecução das atribuições a que se refere o artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 169/99, de 18 de Agosto, a Junta de Freguesia dispõe dos seguintes serviços:
Serviço de apoio administrativo;
Serviços urbanos.
São atribuições do serviço de apoio administrativo:
Assegura o contacto entre os serviços;
Efectua a recepção e entrega de expediente e encomendas;
Anuncia mensagens, transmite recados, levanta e deposita dinheiro ou valores, presta informações verbais ou telefónicas, transporta máquinas, artigos de escritório e documentação diversa entre gabinetes, assegura a vigilância de instalações e acompanha os visitantes aos locais pretendidos; estampilha correspondência, opera com elevadores de comando manual, quando for caso disso, procede à venda de senhas para utilização das instalações, providencia pelas condições de asseio, limpeza, e conservação de portarias e verifica as condições de segurança antes de se proceder ao seu encerramento.
Promover a conservação dos caminhos da freguesia;
Promover e executar os serviços de limpeza pública;
Promover a conservação dos parques e jardins da freguesia;
Zelar e promover a conservação das dependências das feiras;
Promover inumações e exumações;
Promover a limpeza, arborização e manutenção da salubridade pública nas dependências do cemitério.
As atribuições dos diversos serviços da presente estrutura orgânica poderão ser alteradas por deliberação da Junta de Freguesia, sempre que razões de eficácia o justifiquem.
O quadro de pessoal constante será preenchido à medida que as disponibilidades financeiras o permitam.
As lacunas e omissões serão resolvidas pelo presidente da Junta de Freguesia.
O quadro de pessoal entra em vigor no dia seguinte à publicação no Diário da República.
4 de Julho de 2000. - O Presidente da Junta, João Manuel Vala Meneses.