a) O ponto 1 passa a ter a seguinte estruturação:
1.1 - Gabinete da Presidência - GAP;
1.2 - Conselho Municipal para a Qualidade - CMQ;
1.3 - Gabinete de Projectos Especiais - GPE;
1.4 - Gabinete de Imagem, Comunicação e Relações Públicas - GICERP;
1.5 - Gabinete de Segurança e Protecção Civil - GSPC.
c) O ponto 2.1.3 passa a ter a seguinte estruturação:
2.1.3.1 - Apoio Administrativo - AA/DGA;
2.1.3.2 - Secção de Taxas e Licenças - STL;
2.1.3.3 - Secção de Águas e Saneamento - SAS;
2.1.3.4 - Sector de Organização e Informática - SOI;
2.1.3.5 - Sector de Metrologia - SM.
b) O ponto 2.1.4 passa a ter a seguinte estruturação:
2.1.4 - Divisão de Recursos Humanos e Modernização Administrativa - DRHMA;
2.1.4.1 - Apoio Administrativo - AA/DRHMA;
2.1.4.2 - Gabinete de Atendimento e Apoio ao Munícipe - GAAM;
2.1.4.3 - Gabinete de Modernização Administrativa - GMA;
2.1.4.4 - Secção de Gestão de Recursos Humanos e Formação - SGRHF;
2.1.4.5 - Secção de Vencimentos e Abonos - SVA;
2.1.4.6 - Sector de Higiene e Segurança no Trabalho - SHST;
2.1.4.7 - Secção de Expediente Geral e Apoio aos Órgãos Municipais - SEGAOM;
2.1.4.8 - Sector dos Serviços Auxiliares - SSA.
d) O ponto 2.2 passa a ter a seguinte estruturação:
2.2 - Departamento de Gestão e Planeamento - DGP;
2.2.1 - Apoio Administrativo - AA/DGP;
2.2.2 - Divisão Financeira - DF;
2.2.2.1 - Secção de Contabilidade - SC;
2.2.2.2 - Tesouraria - TES;
2.2.2.3 - Secção de Património - SP;
2.2.2.4 - Secção de Aprovisionamento e Gestão Administrativa de Empreitadas e Fornecimentos - SAGEF;
2.2.2.4.1 - Sector de Compras, Concursos e Gestão de Stocks - SCGS;
2.2.2.4.2 - Sector de Armazéns e Economato - SAE;
2.2.2.4.3 - Sector de Gestão Administrativa de Empreitas e Fornecimentos - SGEF;
2.2.3 - Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento - GPD;
2.2.4 - Gabinete de Gestão e Controlo do Plano e Orçamento - GGCPO.
e) O ponto 2.3 e consequentes subdivisões é eliminado.
f) O ponto 3.2 passa a ter a seguinte estruturação:
3.2 - Departamento de Urbanismo e Ordenamento do Território - DUOT;
3.2.1 - Apoio Administrativo - AA/DUOT;
3.2.2 - Gabinete Técnico de Requalificação Urbanística e Ordenamento do Território - GTRUOT;
3.2.3 - Divisão de Gestão e Planeamento Urbanístico - DGPU;
3.2.3.1 - Apoio Administrativo - AA/DGPU;
3.2.3.2 - Sector de Pareceres Urbanísticos - SPU;
3.2.3.3 - Sector de Planeamento Urbanístico - SPUR;
3.2.3.4 - Secção Administrativa de Gestão Urbanística - SAGU;
3.2.3.5 - Sector de Informação Geográfica, Topografia, Cartografia e Desenho - SIG/TCD;
3.2.4 - Divisão de Obras Particulares - DOP;
3.2.4.1 - Apoio Administrativo - AA/DOP;
3.2.4.2 - Sector Pareceres Obras Particulares - SPOP;
3.2.4.3 - Sector de Fiscalização - SF/DOP;
3.2.4.4 - Secção de Obras Particulares - SOP;
g) O ponto 3.4 passa a ter a seguinte estruturação:
3.4 - Departamento de Educação, Cultura, Acção Social, Desporto e Juventude - DECASDEJ;
3.4.1 - Apoio Administrativo - AA/DECASDEJ;
3.4.2 - Divisão de Juventude, Educação e Cultura - DJEC;
3.4.2.1 - Apoio Administrativo - AA/DJEC;
3.4.2.2. - Secção de Acção Sócio-Educativa - SASE;
3.4.2.3 - Sector de Acção Cultural - SAC;
3.4.2.4 - Sector de Juventude - JUV;
3.4.2.5 - Sector de Museus e Património Histórico, Arqueológico e Cultural - SPHAC;
3.4.2.6 - Sector de Bibliotecas e Arquivo Histórico - SBAH;
3.4.2.7 - Sector de Turismo - ST;
3.4.3 - Divisão de Acção Social - DAS;
3.4.3.1 - Apoio Administrativo - AA/DAS;
3.4.3.2 - Sector de Intervenção Social - SIS;
3.4.4 - Divisão de Desporto - DD;
3.4.4.1 - Apoio Administrativo - AA/DD;
3.4.4.2 - Sector de Fomento Desportivo - SFD;
3.4.4.3 - Sector de Gestão de Equipamento e Instalações Desportivas - SEID.
2 - O artigo 16.º passa a ter a seguinte redacção: