Ao Sector de Obras por Administração Directa compete, entre outras, o desempenho das seguintes actividades:
- a)Colaborar na análise dos projectos das obras municipais.
- b)Executar as obras que a Câmara Municipal delibere levar a efeito por administração directa e subempreitadas a elas ligadas;
- c)Dirigir e coordenar a actividade do Sector na distribuição de brigadas de trabalho e apoio técnico;
- d)Contabilizar os custos dos trabalhos executados por administração directa;
- e)Manter em condições de operacionalidade todo o material e equipamento adstrito ao Sector;
- f)Assegurar o fornecimento atempado de materiais a utilizar nas obras e promover a sua utilização racional;
- g)Executar as tarefas que no âmbito das suas atribuições lhes sejam superiormente solicitadas.
Compete ainda:
1) No âmbito das obras de construção civil:
- a)Dirigir e controlar a execução das obras novas de construção civil;
- b)Controlar os custos de execução das obras realizadas;
- c)Proceder à especificação e requisição atempada dos materiais e demais meios a serem aplicados na execução das obras municipais;
- d)Promover a conservação e manutenção dos equipamentos específicos;
- e)Zelar pelo cumprimento das normas de segurança de todos os trabalhadores;
- f)Zelar pela execução de todos os trabalhos dentro dos prazos estabelecidos e de acordo com as normas;
- g)Executar outras tarefas que no âmbito das suas atribuições lhe sejam superiormente solicitadas.
2) No âmbito das obras da rede viária:
- a)Dirigir e controlar a execução das obras novas;
- b)Proceder à conservação corrente dos pavimentos, limpeza e desobstrução de valetas e valas e conservação e desobstrução de aquedutos;
- c)Proceder à especificação e requisição atempada dos materiais e demais meios a serem aplicados na execução das obras municipais;
- d)Controlar os custos de execução das obras realizadas;
- e)Promover a conservação e manutenção dos equipamentos específicos;
- f)Zelar pelo cumprimento das normas de segurança de todos os trabalhadores;
- g)Zelar pela execução de todos os trabalhos dentro dos prazos estabelecidos e de acordo com as normas técnicas;
- h)Executar outras tarefas que no âmbito das suas atribuições lhe sejam superiormente solicitadas.