No âmbito da actividade do Sector de Higiene Pública:
- a)Gerir o serviço de limpeza das povoações e planificar e assegurar a recolha, transporte, depósito e tratamento dos resíduos sólidos, tendo em conta o ambiente e a saúde pública. Colaborar na definição dos sistemas de tratamento e destino final dos resíduos sólidos;
- b)Gerir lavadouros e balneários públicos;
- c)Promover e colaborar nas desinfecções periódicas dos esgotos e demais locais onde as mesmas se revelem necessárias;
- d)Dar apoio a outros serviços que directa ou indirectamente contribuam para a limpeza e higiene públicas;
- e)Executar as medidas resultantes de estudos e pesquisas sobre o tratamento e aproveitamento de lixeiras;
- f)Colaborar na sensibilização da população para a saúde pública, incentivar a reciclagem do vidro, promovendo a sua deposição e recolha selectivos;
- g)Eliminar focos atentatórios da salubridade pública, designadamente através da remoção de lixeiras e de operações periódicas de desratização, desmosquitização e desinfecção;
- h)Assegurar a captura de animais vadios nocivos à saúde pública que vagueiem na via pública.