As medidas preventivas vigoram pelo prazo de dois anos a contar da data da respetiva publicação, prorrogáveis por mais dois, caducando com a entrada em vigor da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Valongo.
As medidas preventivas vigoram pelo prazo de dois anos a contar da data da respetiva publicação, prorrogáveis por mais dois, caducando com a entrada em vigor da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Valongo.