- 1 -O concurso de ideias para o logótipo da UFBBVA é dirigido a todos os cidadãos, residentes ou não residente da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.
- 2 -As propostas podem ser apresentadas de forma individual ou coletiva.
- 3 -Cada candidatura (individual ou coletiva) só pode apresentar uma proposta, sendo que, se apresentarem mais que uma, só será considerada a primeira proposta submetida a concurso.
- 4 -Os membros do júri, os responsáveis pela organização do concurso e qualquer indivíduo que de forma direta ou indireta, esteja envolvido no processo de seleção, não serão admitidos a concurso.
- 5 -Os candidatos são responsáveis pela originalidade dos trabalhos apresentados e por eventuais reclamações de terceiros quanto à violação de direitos de autor ou direitos conexos.
- 6 -Ao participar no concurso, os concorrentes declaram conhecer e aceitar o presente regulamento.
Artigo 4.º — Requisitos de participação
Vigente desde: 22/03/2024