- 1 -É aditado o presente capítulo.
- 2 -São alterados o n.º 4, do anterior artigo 4.º, o n.º 1, do anterior artigo 6.º e as alíneas a), b) c) e d) do anterior artigo 14.º que passam agora a ter uma nova numeração, correspondendo o anterior artigo 4.º ao atual artigo 5.º, o anterior artigo 6.º ao atual artigo 7.º e o anterior artigo 14.º ao atual artigo 15.º
Artigo 1.º — Alteração ao Regulamento Municipal do Prémio Literário "Horácio Bento Gouveia"
Vigente desde: 14/05/2018