Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Alcobaça
Foi aprovada a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o Município de Alcobaça, com as áreas a excluir (E13 a E17), identificadas na planta e no quadro anexo ao presente aviso, que dele fazem parte integrante.
A referida planta, o quadro em anexo e a memória descritiva e justificativa do presente processo podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, bem como na Direção-Geral do Território.
A presente delimitação da REN do Município de Alcobaça produz efeitos no dia seguinte à sua publicação.
22 de março de 2021. - A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Teresa Almeida.
Cartograma
(ver documento original)
58220 - ssaigt.dgterritorio.pt
58220 - ssaigt.dgterritorio.pt
QUADRO ANEXO
Alteração da Reserva Ecológica Nacional do Município de Alcobaça
(ver documento original)
614098994