A taxa de conservação e tratamento de esgotos será liquidada por cada titular de um contrato de fornecimento de água com os SMCR e que estejam ligados ou sejam servidos pela rede pública de drenagem de águas residuais.
A taxa de conservação e tratamento de esgotos será liquidada por cada titular de um contrato de fornecimento de água com os SMCR e que estejam ligados ou sejam servidos pela rede pública de drenagem de águas residuais.