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Artigo 5.º — Conteúdo documental

Vigente desde: 17/04/2020
  1. 1 -O Plano é constituído pelos seguintes elementos:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de implantação à escala 1/1.000 e respetivo quadro anexo que dele faz parte integrante;
    3. c)Planta de condicionantes à escala 1/1.000;
  2. 2 -O Plano é acompanhado dos seguintes elementos:
    1. a)Relatório;
    2. b)Estudo hidrográfico e hidrológico (relatório);
    3. c)Regulamento do PUMP;
    4. d)Planta de localização à escala 1/25.000;
    5. e)Planta com a cartografia base e limite da UOPG à escala 1/1.000;
    6. f)Planta da situação existente (levantamento fotográfico) sem escala;
    7. g)Extrato das cartas de caracterização biofísica do PUMP à escala 1/5.000;
    8. h)Extrato da planta de zonamento do PUMP à escala 1/1.000;
    9. i)Extrato da planta de condicionantes do PUMP à escala 1/1.000;
    10. j)Planta das unidades homogéneas topo-morfológicas à escala 1/2.000;
    11. k)Planta de unidades de uso ou revestimento do solo à escala 1/2.000;
    12. l)Planta de vistas dominantes à escala 1/2.000;
    13. m)Planta de síntese paisagística à escala 1/2.000;
    14. n)Planta da estrutura verde à escala 1/1.000;
    15. o)Planta de localização de sítios arqueológicos à escala 1/1.000;
    16. p)Planta com delimitação das parcelas à escala 1/1.000;
    17. q)Cortes esquemáticos à escala 1/1.000;
    18. r)Planta esquemática de acessibilidades à escala 1/1.000;
    19. s)Infraestruturas viárias e de circulação - Planta cotada de pavimentos à escala 1/1.000;
    20. t)Infraestruturas viárias e de circulação - Perfis transversais tipo P1 a P14 e Perfil longitudinal V3 + V4 à escala 1/1.000 e 1/100;
    21. u)Infraestruturas viárias e de circulação - Perfis longitudinais - Via V2, V11, Via V12 à escala 1/1.000 e 1/100;
    22. v)Infraestruturas viárias e de circulação - Perfis Longitudinais - Vias de acesso local 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10 e 11 à escala 1/1.000 e 1/100;
    23. w)Infraestruturas de abastecimento de água - Planta da rede à escala 1/1.000;
    24. x)Infraestruturas de rega - Planta da rede à escala 1/1.000;
    25. y)Infraestruturas de esgoto doméstico e pluvial - Planta das redes à escala 1/1.000;
    26. z)Infraestruturas de eletricidade - Rede de Média Tensão à escala 1/1.000;
    27. aa)Infraestruturas de eletricidade - Rede de Baixa Tensão Existente à escala 1/1.000;
    28. bb)Infraestruturas de eletricidade - Rede de Baixa Tensão à escala 1/1.000;
    29. cc)Infraestruturas de eletricidade - Rede de Iluminação Pública à escala 1/1.000;
    30. dd)Infraestruturas de telecomunicações - Planta da Rede Existente à escala 1/1.000;
    31. ee)Infraestruturas de telecomunicações - Planta da rede à escala 1/1.000;
    32. ff)Infraestruturas de gás - Planta da rede à escala 1/1.000;
    33. gg)Sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU) - Localização de ilhas ecológicas à escala 1/1.000;
    34. hh)Relatório técnico de levantamento cadastral (inclui fichas cadastrais);
    35. ii)Levantamento cadastral à escala 1/5.000;
    36. jj)Relatório de Ruído - Descrição do Modelo e Resultados - Situação Futura;
    37. kk)Mapas de Ruído (incluindo situação atual e situação futura, com identificação das fontes de ruído, à escala 1/6.000; Indicador Lden, à escala 1/1.000; Indicador Ln, à escala 1/1.000; zonamento acústico/Situação Futura - Proposta de Plano - à escala 1/5.000; mapa de conflitos/situação Futura - Proposta de Plano - Indicador Lden, à escala 1/1.000;
    38. ll)Programa de execução;
    39. mm)Modelo de redistribuição de benefícios e encargos;
    40. nn)Plano de financiamento e fundamentação da sustentabilidade económica e financeira;
    41. oo)Planta, quadro e relatório, com a indicação dos alvarás de licença incluindo títulos de comunicação prévia de operações urbanísticas emitidos, bem como das informações prévias favoráveis em vigor;
    42. pp)Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação;
    43. qq)Ficha dos dados estatísticos.
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