As actividades dos SMAS têm por objecto principal e essencial:
- a)A captação, adução, tratamento e distribuição de água potável ao domicílio;
- b)A recepção, drenagem e tratamento de esgotos domésticos ou assemelháveis a estes;
- c)A construção, ampliação e conservação da rede de água e esgotos, estações elevatórias e estações de tratamento de águas residuais.