As ações objeto dos apoios previstos no presente Regulamento, quando publicitadas ou divulgadas, devem obrigatoriamente, fazer referência ao apoio concedido pela autarquia, através da menção: «Com o apoio do Município de Borba», acompanhada do respetivo brasão municipal e/ou logótipo em todos os materiais editados, nomeadamente, folhetos, brochuras, cartazes, telas, equipamentos, etc., sob pena de não poderem beneficiar de qualquer apoio, direta ou indiretamente, concedido pelo Município de Borba durante o ano seguinte.