Define-se resíduos sólidos como qualquer substância ou objecto, com consistência predominante sólida, de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou obrigação de se desfazer.
Define-se resíduos sólidos como qualquer substância ou objecto, com consistência predominante sólida, de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou obrigação de se desfazer.