O presente Regulamento tem como objeto estabelecer as normas de enquadramento e participação de jovens residentes no concelho de Pombal no "Programa Municipal Ocupação de Tempos Livres Jovem-Pombal", doravante "Programa de OTL Jovem - Pombal", mediante realização de iniciativas aptas a disponibilizar aos respetivos beneficiários um projeto organizado, de caráter vocacional, bem assim, educativo, cultural ou artístico, desportivo e recreativo, nos períodos de pausa letiva.