- 1 -O presente Regulamento estabelece o regime de organização e funcionamento do cemitério da Freguesia de Vila Verde de Ficalho.
- 2 -Estão também previstas todas as disposições legais que regulam e tramitam os atos relativos à atividade do cemitério.
Artigo 4.º — Âmbito
Vigente desde: 12/03/2025