Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de São João da Pesqueira
As referidas folhas da REN, num total de dezasseis, a memória descritiva e justificativa e o quadro anexo podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território.
O presente despacho produz efeitos com a entrada em vigor da revisão do Plano Diretor Municipal de São João da Pesqueira.
18 de abril de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa
QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de São João da Pesqueira
(ver documento original)
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
43768 - ssaigt.dgterritorio.pt
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