- 1 -O Município de Lousada é a entidade titular que, nos termos da lei, tem por atribuição assegurar a provisão do serviço de gestão de resíduos urbanos no respetivo território, sendo ainda a entidade gestora responsável pela recolha indiferenciada e seletiva.
A triagem, valorização e eliminação dos resíduos urbanos é da responsabilidade da AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM.
Artigo 5.º — Entidade titular e entidade gestora do sistema
Vigente desde: 20/06/2017