Quando se verificarem alterações à legislação em vigor, citadas no presente Regulamento, as remissões expressas que para elas forem feitas consideram-se automaticamente remetidas para a nova legislação que resultar daquelas alterações.
ANEXO I AO REGULAMENTO
(a que se refere o n.º 1 do artigo 5.º)
Perigosidade de Incêndio Florestal
Mapa de Perigosidade de incêndio Florestal
(ver documento original)
ANEXO II AO REGULAMENTO
[a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º]
Planeamento da Rede de Faixas e Mosaicos de Gestão de Combustível
Mapa de Rede de Faixas e Mosaicos de Gestão de Combustível
(ver documento original)
ANEXO III AO REGULAMENTO
[a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º]
Planeamento da Rede Viária Florestal (RVF)
Mapa de Planeamento da RVF
(ver documento original)
ANEXO IV AO REGULAMENTO
[a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º]
Identificação da Rede de Pontos de Água (RPA)
Mapa de Identificação da RPA
(ver documento original)
ANEXO V AO REGULAMENTO
[a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º]
Programação das ações relativas à rede secundária de Faixas de Gestão de Combustíveis (FGC), Rede Viária Florestal (RVF) e Rede de Pontos de Água (RPA)
Quadro da Programação das Ações
(ver documento original)
315111176