A descoberta de quaisquer vestígios arqueológicos na área abrangida pelo Plano obriga à suspensão imediata dos trabalhos no local e também à sua imediata comunicação às entidades competentes, em conformidade com as disposições legais.
A descoberta de quaisquer vestígios arqueológicos na área abrangida pelo Plano obriga à suspensão imediata dos trabalhos no local e também à sua imediata comunicação às entidades competentes, em conformidade com as disposições legais.