Rescisão do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, ouro e outros depósitos minerais, com número de cadastro MN/PP/002/16 e com a denominação «Trás-os-Montes» numa área situada nos concelhos de Mogadouro, Torre de Moncorvo e Freixo de Espada-à-Cinta