Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Felgueiras.
A carta da REN, bem como a memória descritiva e justificativa podem ser consultadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P. e na Direção-Geral do Território.
O presente Aviso produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
13 de março de 2024. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., António M. Cunha.
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QUADRO ANEXO
Alteração da Reserva Ecológica Nacional do Município de Felgueiras
N.º ordem
Superfície (ha)
Tipologia REN
Fim a que se destina
Síntese da fundamentação
C1
1,789
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 38/1978).
C2
0,222
AEREHS; AIV
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C3
1,37
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C4
0,064
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C5
0,274
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C6
0,189
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C7
0,104
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C8
0,408
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 16/1997).
C9
0,132
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C10
9,334
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1546/11 (licença n.º 38/17), n.º 789/15 (licença n.º 9/17), n.º 1443/16 (licença n.º 124/18), n.º 246/17 (licença n.º 140/18), n.º 1443/16 (licença n.º 124/18), n.º 143/15 (licença n.º 122/16), n.º 1173/18 (licença n.º 127/20), n.º 915/19, n.º 1794/19 e n.º 183/86).
C11
1,209
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1683/18; loteamento Alvará n.º 1/2007).
C12
1,057
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C13
1,299
AEIPRA; AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C14
0,067
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C15
1,443
AEREHS; AIV
Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C16
3,127
AEREHS; AIV
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 765/16 (licença n.º 119/19), n.º 788/15 (licença n.º 70/16)).
C17
0,351
AEREHS
Espaço destinado a Equipamentos, Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área ocupada abrange com equipamento -cemitério.
C18
0,038
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C19
0,086
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C20
0,082
AEREHS; AIV
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área parcialmente infraestruturada.
C21
0,585
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C22
0,294
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C23
0,402
AEREHS
Espaço Habitacional; Espaço Natural e Paisagístico
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C24
2,891
AEREHS; AIV
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor.
C25
0,309
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C26
1,009
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C27
0,528
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1513/12 (licença n.º 123/18)).
C28
0,875
AEREHS; AIV
Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C29
0,209
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C30
2,073
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C31
1,048
AEIPRA; AEREHS; AIV
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C32
0,307
AEREHS; AIV
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C33
0,184
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C34
0,294
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C35
0,149
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C36
8,19
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 481/17 (licença n.º 80/17), n.º 1151/17 (licença n.º 96/18), n.º 638/20 (licença n.º 24/20), n.º 325/19, n.º 913/19, n.º 1134/18, n.º 940/20; loteamentos alvarás n.º 29/1996 e n.º 29/1995).
C37
1,375
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C38
1,082
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C39
0,906
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1183/76).
C40
1,055
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 649/12 licença n.º 71/16; loteamento alvará n.º 15/1990).
C41
0,269
AIV
Espaço Habitacional; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C42
1,792
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1550/19; loteamento alvará n.º 170/1984).
C43
1,205
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 193/16 (licença n.º 104/16) e n.º 1481/17; loteamento Alvará n.º 5/2004).
C44
2,431
AEREHS
Espaço Habitacional
Área de solo urbano comprometida urbanisticamente (processo n.º 234/16 e loteamento alvará n.º 29/1996).
C45
0,269
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C46
1,129
AEIPRA
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C47
1,471
AEREHS; AIV
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 826/19).
C48
2,867
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.os 1301/18 e n.º 979/20).
C49
4,004
AEIPRA
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C50
0,052
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C51
1,341
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C52
0,745
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C53
2,214
AEIPRA
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1768/19; loteamento alvará n.º 12/1995).
C54
1,267
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 1/1989).
C55
0,857
AEIPRA
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C56
1,191
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área compõe a proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação.
C57
1,127
AEREHS; AIV
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C58
0,507
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.os 727/17 licença n.º 28/19).
C59
0,317
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C60
2,944
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C61
0,307
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C62
0,493
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C63
2,75
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 894/18 e n.º 1305/16)
C64
0,702
AEIPRA
Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço de Atividades Económicas -Tipo I; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C65
1,887
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 845/19).
C66
1,202
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C67
3,357
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 1/1987).
C68
2,935
AEIPRA
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 240/13 licença n.º 50/17 e n.º 1258/20).
C69
0,103
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área permite rentabilizar as infraestruturas viária e rede de abastecimento de água com a frente de construção ao longo da via.
C70
0,059
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C71
0,098
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C72
0,335
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C73
0,121
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C74
0,832
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C75
1,007
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C76
0,541
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área que permite dar continuidade ao desenho do aglomerado rural. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 35/14 licença n.º 45/16)
C77
0,76
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C78
8,544
AEIPRA
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Habitacional; Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 217/19 e n.º 417/19; loteamentos alvarás n.º 4/2005 e n.º 127/1982).
C79
0,104
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C80
0,146
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C81
0,349
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C82
2,927
AEREHS; AIV
Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Florestal; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 589/16).
C83
1,171
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C84
1,926
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e que permite colmatar o desenho do aglomerado urbano.
C85
2,798
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e que permite colmatar o desenho do aglomerado urbano.
C86
3,753
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e que compõe maioritariamente espaço destinado a atividades económicas.
C87
12,351
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 570/13 (licença n.º 90/17), n.º 341/19, n.º 477/18, n.º 577/16; loteamento alvará n.º 10/1993).
C88
0,217
AEREHS; AIV
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C89
1,493
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas
Área destinada a dar profundidade necessária ao uso de Espaços de Atividades Económicas
C90
0,068
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C91
1,066
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C92
0,117
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 11/1998).
C93
0,909
AEREHS
Espaço Habitacional; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C94
1,002
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 11/1998).
C95
2,559
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C96
2,541
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 289/16 (licença n.º 70/17), n.º 899/16 (licença n.º 132/18); loteamento alvará n.º 10/1985).
C97
0,093
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C98
0,147
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C99
0,798
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área compõe a proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação.
C100
0,724
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo II; Espaço Florestal
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1110/19; loteamento alvará n.º 13/1997).
C101
0,082
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 125/19 e n.º 1424/18 e loteamento alvará n.º 13/1997).
C102
0,96
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 965/19; loteamento alvará n.º 3/2008).
C103
2,563
AEIPRA
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Urbano de Baixa Densidade; Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Florestal
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C104
1,394
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C105
1,094
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área compõe a proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação.
C106
1,577
AEIPRA
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C107
0,952
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água.
C108
0,055
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção à dimensão necessária para EAE, e rentabilizar as infraestruturas. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 525/18, n.º 1160/19; loteamento alvará n.º 4/2007).
C109
1,587
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 877/19 licença n.º 158/20 e n.º 1844/18).
C110
1,83
AEREHS; AIV
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 1416/19, n.º 322/18, n.º 930/16 e n.º 1270/20; loteamento alvará n.º 10/1994).
C111
0,063
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C112
0,086
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C113
1,338
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C114
0,111
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C115
0,155
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C116
0,745
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção à dimensão necessária para EAE, e rentabilizar as infraestruturas. Área infraestruturada/programada.
C117
0,509
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1092/19).
C118
0,066
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C119
0,079
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C120
1,426
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C121
0,764
AEREHS
Espaço Habitacional; Espaço Agrícola;
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C122
0,373
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C123
0,484
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C124
1,466
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C125
0,803
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C126
0,215
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C127
0,121
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C128
0,647
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C129
0,091
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área permite rentabilizar as infraestruturas viária e rede de abastecimento de água com a frente de construção ao longo da via.
C130
0,467
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C131
1,065
AEREHS; AIV
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água.
C132
0,835
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água.
C133
0,504
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C134
2,098
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 9/1988).
C135
8,499
AEREHS
Espaço Habitacional; Espaço Central - 3.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 943/17 (licença n.º 22/19), n.º 1301/15 (licença n.º 110/16), n.º 943/17 (licença n.º 22/19), n.º 960/19 (licença n.º 51/20) e n.º 1351/17; loteamento alvará n.º 86/1981).
C136
30,404
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional; Espaço Verde - Uso Privativo
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 1192/12 (licença n.º 74/17), n.º 311/16 (licença n.º 3/19), n.º 1216/19 (licença n.º 50/20), n.º 87/18(licença n.º 184/20), n.º 372/19 e n.º 551/20; loteamentos alvarás n.º 6/1991, n.º 121/1982, n.º 88/1981 e n.º 12/1988).
C137
2,655
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C138
0,287
AEREHS; AIV
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C139
1,427
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo II; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 11/1988).
C140
3,338
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade; Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C141
0,595
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C142
5,075
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 1613/17 e n.º 1322/20; loteamentos alvarás n.º 43/1978, n.º 12/1997 e n.º 2/1985).
C143
1,756
AEIPRA
Espaço Habitacional; Espaço Florestal
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 13/1996).
C144
2,256
AEIPRA
Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 272/19).
C145
2,143
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área que permite dar continuidade ao desenho do aglomerado rural.
C146
0,278
AEREHS; AIV
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C147
0,803
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C148
0,23
AEIPRA
Espaço Central - 2.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 248/19). Área parcialmente abrangida por UOPG estruturante.
C149
0,092
AEIPRA
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C150
0,146
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 802/14 licença n.º 19/17).
C151
2,22
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 970/16; loteamento alvará n.º 45/1995).
C152
0,159
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C153
0,206
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C154
0,074
AIV
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C155
1,85
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1212/16 (licença n.º 28/17), n.º 1345/16 (licença n.º 161/20), n.º 1272/18; loteamento alvará n.º 15/1988).
C156
1,317
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C157
34,591
AEREHS; AIV
Espaço Central - 2.º nível; Espaço Central - 1.º nível; Espaço Central - 1.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 442/17 (licença n.º 991/17), n.º 1821/18 (licença n.º 108/20), n.º 148/20 (licença n.º 14/21), n.º 941/20, n.º 9/21, n.º 873/17, n.º 508/19, n.º 435/20, n.º 293/20, n.º 257/18, n.º 1076/20, n.º 1018/19; loteamentos alvarás n.º 8/1998, n.º 4/1994, n.º 73/1981, n.º 33/1977, n.º 40/1978, n.º 46/1979, n.º 91/1981, n.º 12/2002, n.º 27/1995, n.º 2/2001, n.º 14/1996, n.º 66/1980, n.º 3/1985 e n.º 171/84).
C158
0,141
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C159
0,075
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 27/1976).
C160
1,313
AEIPRA
Espaço Habitacional; Espaço Florestal
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamentos alvarás n.º 2/2007 e n.º 11/1989).
C161
1,987
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e com a finalidade de colmatar o desenho urbano com a frente de construção do aglomerado.
C162
0,634
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C163
0,08
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C164
0,26
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 17/1996).
C165
0,238
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 206/21 e n.º 598/19; loteamento alvará n.º 11/1995).
C166
0,112
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 78/1981).
C167
0,203
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C168
0,141
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C169
0,269
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C170
0,11
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C171
0,245
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C172
0,547
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C173
0,243
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C174
1,459
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1845/18).
C175
0,089
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 146/18).
C176
0,235
AIV
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada que compõe espaço destinado à atividades económicas e está comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 12/1997).
C177
0,068
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C178
0,435
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C179
2,653
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1028/14 (licença n.º 41/16) e 1752/14 (licença n.º 32/18)).
C180
0,128
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C181
1,997
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área compõe proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação.
C182
0,844
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C183
0,189
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1706/18; loteamento alvará n.º 13/1995).
C184
0,517
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 745/18; loteamento Alvará n.º 9/2001).
C185
1,793
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 791/20; loteamento alvará n.º 3/1997).
C186
0,2
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C187
0,308
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C188
0,83
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C189
0,077
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C190
0,107
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 7/1998).
C191
0,095
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C192
0,423
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C193
0,226
AEIPRA
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C194
0,103
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C195
0,161
AEREHS; AIV
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C196
0,235
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 2/1989).
C197
0,804
AEIPRA
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C198
0,897
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C199
2,579
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C200
0,075
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C201
1,778
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1474/20; loteamento alvará n.º 17/1993).
C202
0,995
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C203
0,245
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C204
0,867
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 765/19).
C205
0,634
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C206
0,086
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C207
1,44
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1837/15 (licença n.º 1/17); loteamento alvará n.º 123/1982 e n.º 6/1989).
C208
1,103
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C209
0,078
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C210
5,664
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1622/14 (licença n.º 78/16)).
C211
0,103
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C212
0,724
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C213
0,541
AEREHS; AIV
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C214
1,825
AEREHS; AIV
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 476/19 licença 153/20).
C215
0,16
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C216
0,418
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C217
0,384
AEREHS
Espaço Habitacional; Espaço Verde - Uso Privativo
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e parcialmente abrangida por UOPG estruturante.
C218
1,16
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C219
0,095
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C220
0,239
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C221
0,012
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C222
0,009
AEREHS; AIV
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C223
0,472
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C224
7,678
AEIPRA; AEREHS
Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 10/15 (licença 14/17) e n.º 1474/20; loteamento alvará n.º 17/1993).
C225
0,663
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C226
0,922
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C227
0,053
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C228
0,17
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C229
0,059
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C230
0,515
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 95A/18 licença n.º 9/21).
C231
2,36
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 854/14 (licença n.º 18/17), n.º 611/20 (licença n.º 26/21), n.º 1271/17 e n.º 1544/17; loteamento alvará n.º 15/1998 e n.º 23/1996).
C232
0,546
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Florestal
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor.
C233
0,715
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 112/14 licença n.º 23/16).
C234
0,093
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 558/19 e n.º 307/20; loteamento Alvará n.º 8/2000).
C235
0,901
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1470/17 e n.º 317/82; loteamento Alvará n.º 7/2000 e n.º 95/1982).
C236
0,088
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento Alvará n.º 5/2007).
C237
2,234
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 148/17 (licença n.º 84/18), n.º 268/14 (licença n.º 162/18); loteamento alvará n.º 16/1988).
C238
0,065
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C239
1,059
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C240
2,402
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 1091/16 (licença n.º 31/17), n.º 131/17 (licença n.º 4/17), n.º 1876/15 (licença n.º 130/18), n.º 773/19 (licença n.º 77/20); loteamento alvará n.º 99/1982).
C241
0,445
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C242
2,64
AEIPRA
Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas -Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento Alvará n.º 7/2002 e n.º 6/1987).
C243
0,881
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1688/14 licença n.º 47/17).
C244
0,195
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C245
0,789
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 405/16 licença n.º 106/18).
C246
1,06
AEREHS
Espaço Habitacional; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 5/199).
C247
1,028
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C248
14,359
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 3413/69, n.º 981/19, n.º 231/18, n.º 436/18, n.º 833/18, n.º 597/17, n.º 450/20; loteamento alvará n.º 12/1973, n.º 71/1981, n.º 5/2007, n.º 9/2000, n.º 11/1996, n.º 9/1986, n.º 68/1981, n.º 148/1983 e n.º 116/1982).
C249
0,393
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C250
2,134
AEIPRA
Espaço Central - 1.º nível; Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 1531/16 (licença n.º 64/18), n.º 1249/17 (licença n.º 77/18), n.º 1250/17 (licença n.º 155/18), n.º 1167/19 (licença n.º 152/20); loteamento alvará n.º 25/1976 e n.º 20/1991).
C251
0,178
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C252
5,17
AEIPRA
Espaço Central - 1.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 487/19, n.º 1094/19, n.º 1/C/93, n.º 513/18, n.º 212/20 e n.º 624/20; e loteamento alvará n.º 4/1993).
C253
0,993
AEREHS
Espaço Habitacional; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C254
0,305
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C255
5,434
AEIPRA
Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 725/18 (licença n.º 131/18), n.º 1383/16 (licença n.º 104/18), n.º 1856/18 (licença n.º 46/20), n.º 1577/18; loteamento alvará n.º 1/1997).
C256
4,906
AEIPRA; AEREHS
Espaço Central - 1.º nível; Espaço Central - 2.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1680/18).
C257
0,898
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 554/14 licença n.º 8/16).
C258
1,089
AEIPRA
Espaço Central - 1.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano, com a finalidade de colmatação.
C259
0,057
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C260
0,889
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C261
4,653
AEIPRA
Espaço Habitacional; Espaço Central - 3.º nível; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1864/14 (licença n.º 21/17), n.º 132/16 (licença n.º 42/17), n.º 498/19 (licença n.º 81/20), n.º 742/19).
C262
0,847
AEREHS
Espaço Central - 2.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 243/19). Área parcialmente abrangida por UOPG estruturante.
C263
2,112
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 164/15 (licença n.º 67/17), n.º 1263/16 (licença n.º 106/18), n.º 72/21, n.º 1712/19 e n.º 982/20; loteamento alvará n.º 4/1989).
C264
36,654
AEIPRA
Espaço Central - 1.º nível; Espaço de Uso Especial; Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 468/18 (licença n.º CP954/18),705/18 (licença n.º CP1476/18),702/18 (licença n.º CP1473/18),703/18 (licença n.º CP1474/18),1556/18 (licença n.º 3280/18),30/19 (licença n.º CP57/19),1443/18 (licença n.º 10/20),329/20 (licença n.º 78/20), n.º 764/19, n.º 740/16, n.º 411/18, n.º 385/20, n.º 37/20, n.º 29/20, n.º 29/21, n.º 1654/17, n.º 1556/18, n.º 1541/18, n.º 1535/17, n.º 1484/20, n.º 1425/19, n.º 1380/17, n.º 1326/20, n.º 1314/18, n.º 306/17, n.º 1048/16; loteamentos alvarás n.º 3/2000, n.º 10/1991, n.º 1/2008, n.º 17/1994, n.º 6/1992, n.º 13/1989, n.º 18/1976, n.º 90/1981, n.º 14/1988, n.º 8/1992, n.º 3/1991).
C265
11,366
AEIPRA
Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 810/14 (licença n.º 67/16), n.º 968/16 (licença n.º CP1998/16), n.º 1566/16 (licença n.º CP3386/16), n.º 212/17 (licença n.º CP457/17), n.º 1440/14 (licença n.º 120/17), n.º 549/19 (licença n.º 1265/19), n.º 1191/19 (licença n.º CP2776/19), n.º 117/19, n.º 146/16, n.º 1709/19, n.º 1710/18, n.º 360/18, n.º 528/18, n.º 677/16; loteamentos alvarás n.º 16/1996, n.º 13/1993, n.º 7/1986, n.º 11/1997, n.º 6/1999, n.º 8/1996, n.º 112/1982, n.º 115/1982.
C266
4,861
AEREHS
Espaço Habitacional; Espaço Central - 3.º nível; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 942/17 (licença n.º 27/18), n.º 1202/19 (licença n.º 2796/19), n.º 267/97 (licença n.º 33/17), n.º 612/18 (licença n.º 152/18), n.º 107/19, n.º 439/18, n.º 1452/20, n.º 412/20, n.º 1451/20; loteamento alvará n.º 2/2011, n.º 154/1983 e n.º 7/1988).
C267
3,626
AEREHS; AIV
Espaço destinado a Equipamentos, Infraestruturas e; Espaço Florestal; Outras Estruturas ou Ocupações
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C268
1,692
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 21/21, n.º 26/21, n.º 34/21, n.º 49/21, n.º 18/21, n.º 41/21, n.º 19/21, n.º 1613/18; loteamentos alvarás n.º 1/2019 e n.º 30/1995).
C269
1,021
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1382/19; loteamento alvará n.º 62/1980).
C270
2,256
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C271
0,08
AEIPRA
Espaço Central - 2.º nível; Espaço Central - 1.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e parcialmente abrangida por UOPG estruturante.
C272
2,269
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 860/17 (licença n.º CP1891/17), n.º 502/16 e n.º 563/20; loteamento alvará n.º 23/1996).
C273
9,16
AEIPRA
Espaço de Atividades Económicas - Tipo II; Espaço de Uso Especial; Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1455/20, 1203/20).
C274
5,149
AEIPRA
Espaço Central - 1.º nível; Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1800/19; loteamento alvará n.º 53/1979 e n.º 59/1980).
C275
0,467
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C276
0,191
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C277
0,192
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C278
23,647
AEIPRA
Espaço Habitacional; Espaço de Uso Especial
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 107/17 (licença n.º CP2363/17), n.º 729/19, n.º 654/19, n.º 451/18, n.º 236/20, n.º 1725/19, n.º 1541/19, n.º 1268/19, n.º 1070/17); loteamentos alvarás n.º 15/1998, n.º 1/1994, n.º 7/1987, n.º 85/1981, n.º 11/1986, n.º 41/1995, n.º 23/1996, n.º 107/1982).
C279
0,235
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 704/19).
C280
3,367
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 607/15 (licença n.º 14/16) e n.º 71/20).
C281
0,033
AEIPRA
Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C282
0,035
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C283
2,015
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor.
C284
2,018
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C285
4,162
AEIPRA
Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 746/17 (licença n.º 54/18), n.º 863/1 (licença n.º 35/19), n.º 1798/19, n.º 1391/16, n.º 1037/17; loteamento Alvará n.º 8/2006).
C286
2,336
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 734/14 (licença n.º 4/16), n.º 553/16 (licença n.º 35/17), n.º 440/16 (licença n.º 59/17), n.º 829/18 (licença n.º 131/19), n.º 553/18 (licença n.º 173/19), n.º 1230/19 (licença n.º 181/20); n.º 1808/19, n.º 1659/80).
C287
0,051
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C288
10,715
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1219/16 (licença n.º 38/18), n.º 1082/18 (licença n.º 27/19), n.º 317/17 (licença n.º 59/20), n.º 2892/76 e 61/77).
C289
0,395
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C290
0,954
AEIPRA
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C291
0,108
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C292
0,956
AEREHS
Espaço Habitacional; Espaço Central - 3.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 413/83 licença n.º 1023/84; loteamento alvará n.º 9/1973).
C293
0,097
AEIPRA
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C294
0,08
AEIPRA
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C295
0,121
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C296
0,061
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C297
0,202
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada.
C298
1,332
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 274/16; loteamento alvará n.º 941/1982).
C299
2,461
AEIPRA
Espaço Habitacional; Espaço Central - 1.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamentos alvarás n.º 162/1983 e 177/1984). Área parcialmente abrangida por UOPG estruturante.
C300
1,13
AEREHS; AIV
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C301
1,191
AEREHS; AIV
Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C302
0,505
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C303
5,949
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 516/19, n.º 946/08; loteamento alvará n.º 28/1996).
C304
0,38
AEREHS; AIV
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C305
2,719
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 408/19 e n.º 517/19 (licença n.º 80/20)).
C306
0,164
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C307
2,69
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 876/19, n.º 1023/19 (licença n.º 180/20), n.º 1000/16; loteamento alvará n.º 10/1987).
C308
0,659
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1453/16 e n.º 1226/20).
C309
0,277
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área compõe proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação.
C310
1,18
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C311
1,892
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 888A/80).
C312
0,76
AEREHS
Espaço de Uso Especial; Espaço Central - 2.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C313
0,2
AEREHS
Espaço Central - 2.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1496/18, n.º 149/17 e n.º 1646/17).
C314
0,052
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C315
1,158
AEREHS
Espaço Habitacional; Espaço Central - 2.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C316
0,131
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C317
0,36
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento Alvará n.º 5/2003).
C318
0,127
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C319
1,342
AEREHS
Espaço Central - 2.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 235/17 (licença n.º CP5003/17) e n.º 942/20; loteamento alvará n.º 2/1995).
C320
0,436
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C321
0,599
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada.
C322
4,161
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 455/17 (licença n.º 125/19) e n.º 1022/17 (licença n.º 126/19).
C323
0,35
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C324
0,423
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor.
C325
0,307
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C326
0,509
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 416/16; loteamento Alvará n.º 7/2004 e n.º 6/2000).
C327
0,227
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 161/1983).
C328
0,375
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 132/1983).
C329
0,522
AEIPRA
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C330
1,248
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, com a finalidade de permitir a continuidade do aglomerado urbano. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1628/18 (licença n.º 116/20), n.º 622/20 (licença n.º 7/21), n.º 356/19)
C331
0,141
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C332
2,266
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 438/89).
C333
0,439
AEIPRA
Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C334
0,147
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C335
0,098
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 104/20).
C336
0,083
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C337
0,453
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 437/17 (licença n.º 31/18) e n.º 775/17).
C338
0,427
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, com a finalidade de permitir a continuidade do aglomerado urbano. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 247/16 e licença n.º 93/17).
C339
0,43
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 124/1982).
C340
0,785
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 504/19 e n.º 1632/17; loteamento alvará n.º 7/1999).
C341
0,104
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C342
0,252
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C343
0,006
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C344
0,513
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C345
0,099
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C346
0,054
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C347
0,068
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento Alvará n.º 3/2007).
C348
0,181
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, com finalidade de colmatar o desenho urbano. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 751/16).
C349
16,064
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 396/19, n.º 958/19, n.º 1758/19, n.º 1803/18, n.º 312/17, n.º 822/20, n.º 1816/19; loteamentos alvarás n.º 02/2018, n.º 42/1995, n.º 131/1982, n.º 2/1991).
C350
0,099
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C351
0,291
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C352
0,829
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 38/1995).
C353
0,079
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C354
0,507
AEIPRA; AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1140/17).
C355
0,705
AEIPRA
Espaço Central - 3.º nível; Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C356
0,95
AEIPRA
Espaço Central - 3.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C357
0,983
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C358
2,783
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 883/16; loteamentos alvarás n.º 25/1995, n.º 135/1983 e n.º 9/1999).
C359
6,713
AEIPRA
Espaço Habitacional; Espaço Central - 3.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano.
C360
1,466
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1458/18 (licença n.º 171/20); loteamentos alvarás n.º 4/2002, n.º 2/2000, n.º 3/2003 e n.º 1/1998.
C361
0,059
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C362
0,154
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C363
0,074
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C364
0,086
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento Alvará n.º 4/2008).
C365
0,093
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C366
0,057
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C367
0,056
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C368
0,074
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 16/1994).
C369
0,2
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C370
1,102
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C371
0,06
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C372
0,104
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C373
0,472
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C374
0,521
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C375
2,715
AEIPRA
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Habitacional; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 866/15 licença n.º 24/17).
C376
0,666
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C377
0,192
AEREHS
Espaço Central - 3.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C378
1,396
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Agrícola; Espaço Florestal
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1858/15 (licença n.º 113/17), n.º 631/16 (licença n.º 23/18) e n.º 1806/18).
C379
0,253
AEIPRA; AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C380
0,951
AEIPRA; AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C381
0,497
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C382
1,38
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1275/20; loteamentos alvarás n.º 2/1973 e n.º 97/1982).
C383
0,542
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C384
0,102
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C385
2,131
AEIPRA; AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1106/17).
C386
0,072
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C387
2,121
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 112/16 (licença n.º 79/20), n.º 1293/16 (licença n.º 81/18), n.º 1377/16 (licença n.º 106/20), n.º 862/15 (licença n.º 121/17); loteamento alvará n.º 14/199).
C388
0,331
AEIPRA
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C389
1,405
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 786/17 (licença n.º 57/19) e n.º 1491/19; loteamento alvará n.º 2/2012).
C390
1,114
AEIPRA
Espaço Central - 2.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 818/18, n.º 49/17, n.º 1815/19; loteamento alvará n.º 7/1993).
C391
0,439
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C392
0,341
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C393
1,296
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 489/02; loteamento alvará n.º 14/1987).
C394
1,147
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamentos alvarás n.º 18/1997 e n.º 114/1982).
C395
1,009
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C396
1,131
AEREHS
Espaço Habitacional; Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área parcialmente infraestruturada.
C397
0,134
AEREHS
Espaço Central - 2.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C398
1,663
AEREHS; AIV
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C399
9,416
AEREHS
Espaço Central - 2.º nível; Espaço Central - 1.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 408/19, n.º 517/19 (licença n.º 80/20), n.º 374/18 (licença n.º 31/19), n.º 1045/18, n.º 932/17 (licença CP2067/17) e n.º 914/16).
C400
0,06
AEREHS; AIV
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área ocupada abrange equipamento - campo da bola
C401
1,233
AEIPRA
Espaço Central - 2.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 401/20 e n.º 739/20).
C402
0,544
AEREHS
Espaço Habitacional; Espaço Central - 1.º nível; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C403
0,368
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C404
1,28
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C405
8,85
AEREHS
Espaço Central - 2.º nível; Espaço Central - 1.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1096/18, n.º 685/17 (licença n.º 85/18), n.º 1356/17 (licença n.º 91/18), n.º 722/16; loteamentos alvarás n.º 17/1975, n.º 51/1979, n.º 47/1979, 1731984).
C406
0,063
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C407
0,94
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C408
0,25
AIV
Espaço Central - 1.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e situada no centro do aglomerado urbano
C409
0,208
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1610/15 (licença n.º 128/19).
C410
0,734
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional; Espaço de Uso Especial; Espaço Central - 1.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C411
0,061
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C412
0,861
AEREHS
Espaço Central - 1.º nível
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 4/1997).
C413
0,862
AEREHS; AIV
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor.
C414
0,055
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C415
0,238
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C416
1,268
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C417
0,429
AEIPRA
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C418
0,103
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C419
0,066
AEREHS
Espaço Central - 2.º nível
Área com a finalidade de dar a profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 1/2010).
C420
0,048
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C421
1,336
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 75/13 (licença n.º 141/19).
C422
0,407
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1229/18).
C423
0,342
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 527/19 e n.º 713/20; loteamento alvará n.º 20/1994).
C424
0,805
AEIPRA
Espaço Habitacional; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C425
5,037
AEIPRA
Espaço Habitacional; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 326/20).
C426
1,237
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 417/80).
C427
0,234
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C428
1,108
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 32/1995).
C429
0,167
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 32/1995).
C430
0,241
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C431
0,072
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C432
1,228
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.
C433
1,656
AEIPRA
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 275/19 licença n.º 98/20).
C434
7,85
AEREHS
Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 889/19, n.º 1168/19, n.º 1253/18, n.º 529/17, n.º 1218/16, n.º 1210A/16, n.º 280/20 e n.º 761/20; loteamentos alvarás n.º 6/1993, n.º 6/2005, n.º 35/1995, 15/1996).
C435
0,089
AEREHS
Espaço Habitacional
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C436
0,105
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C437
0,48
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C438
0,837
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C439
0,187
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C440
0,053
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo II
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C441
1,36
AEREHS; AIV
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.
C442
0,351
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C443
0,405
AEREHS; AIV
Aglomerado Rural - Tipo I
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C444
0,922
AEREHS; AIV
Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.
C445
0,143
AEREHS
Espaços Habitacionais
Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 778/21).
C446
0,291
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas - Tipo I
Área destinada a dar profundidade necessária ao uso de Espaços de Atividades Económicas.
C447
0,152
AEIPRA
Aglomerados Rurais - Tipo I
Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 586/20).
C448
0,159
AEREHS
Espaços Florestais
Área comprometida urbanisticamente (processo n.º 461/20).
C449
0,038
AEIPRA
Espaços Habitacionais
Área comprometida urbanisticamente (loteamento Alvará n.º 3/2007).
C450
0,055
AEIPRA
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
C451
0,243
AEIPRA
Aglomerados Rurais - Tipo I
A área compõe proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação.
C452
0,016
AEREHS
Espaços Centrais - 2.º nível
Acerto para coerência da delimitação do espaço central em termos de profundidade.
C453
0,584
ZAC; AEIPRA
Espaços Habitacionais
Área comprometida urbanisticamente (processo n.º 350/20).
E1
0,143
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E2
3,486
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.
E3
0,662
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade.
E4
0,807
AEIPRA
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade. Área com finalidade também de colmatar a área para espaços de atividades económicas adjacente.
E5
1,334
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E6
0,492
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.
E7
0,485
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área com a finalidade de colmatar o desenho do aglomerado rural de forma que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural permite uma melhor continuidade em seu desenho.
E8
1,611
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.
E9
1,241
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.
E10
0,205
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.
E11
0,238
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade.
E12
0,485
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.
E13
0,274
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.
E14
0,447
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.
E15
0,577
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.
E16
0,497
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.
E17
0,22
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.
E18
0,192
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E19
0,24
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo II
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.
E20
0,367
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E21
1,039
AEREHS
Espaço Habitacional; Espaço Verde - Uso Privativo
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre áreas ocupadas e já incluídas em espaço habitacional, bem como pequena área destinada a espaço verde de uso privativo.
E22
0,416
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre áreas ocupadas e já incluídas em espaço habitacional.
E23
1,356
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.
E24
0,26
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.
E25
0,688
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre áreas ocupadas e já incluídas em espaço habitacional.
E26
0,09
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes.
E27
0,855
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.
E28
1,037
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.
E29
0,729
AEIPRA
Espaço de Uso Especial
Área com a finalidade de suprir a carência de equipamentos desportivos na freguesia, situação identificada em levantamento feito pelo município. Supletivamente os terrenos já foram adquiridos pela autarquia. Para além de um campo de bola estão previstas estruturas de apoio, nomeadamente bancadas e balneários.
E30
2,038
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.
E31
0,248
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E32
1,035
AEREHS
Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Agrícola
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre zonas ocupadas em espaços urbanos de baixa densidade, permitindo a continuidade em seu desenho.
E33
2,185
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar continuidade necessária ao aglomerado urbano de forma que permita rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre áreas ocupadas e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1317/19).
E34
0,017
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre zonas ocupadas em espaço habitacional.
E35
0,398
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área de colmatação situada no centro do aglomerado urbano, de forma que não permite a continuidade da tipologia incidente da REN pela ocupação e consolidação do seu entorno.
E36
0,026
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.
E37
1,095
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de colmatação entre duas áreas ocupadas do aglomerado urbano, a fim de rentabilizar as infraestruturas existentes, nomeadamente pela ligação entre as áreas consolidadas do aglomerado.
E38
0,01
CALM; AEIPRA
Espaços Agrícolas
Exclusão no âmbito de processo RERAE (Instalação Pecuária)
E39
2,457
AEIPRA
Espaço de Atividades Económicas - Tipo II; Espaço Habitacional; Espaço de Uso Especial
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E40
2,01
AEREHS; AIV
Espaço de Uso Especial
Área na adjacência do solo urbano, inserido em espaço de uso especial, destinado à expansão do cemitério sito na encosta do Monte Santa Quitéria. Fundamentação complementar em anexo na respetiva ficha de exclusão.
E41
1,022
AEIPRA
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.
E42
0,069
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da parcela incluída em aglomerado rural.
E43
0,245
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária para parcela destinada a uso especial já parcialmente ocupada, bem como auxiliar na colmatação do desenho do perímetro urbano.
E44
0,356
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área com a finalidade de permitir a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes, bem como colmatar e permitir continuidade de desenho com o concelho vizinho.
E45
0,902
AEREHS; AIV
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E46
0,532
AEREHS
Aglomerado Rural - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.
E47
0,855
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de colmatar zona adjacente ao aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmate do desenho do aglomerado urbano
E48
0,051
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de permitir frentes de construção na continuidade da via ocupada para rentabilizar as infraestruturas existentes.
E49
0,178
AEREHS
Espaço Verde - Uso Privativo; Espaço Habitacional
Área destinada maioritariamente a espaços verdes de uso privativo e com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.
E50
0,507
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes.
E51
0,381
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E52
0,069
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área para inclusão de parcela em solo urbano em sua totalidade.
E53
0,256
AEIPRA
Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola
Área com a finalidade de colmatar zona adjacente ao aglomerado rural permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmate do desenho do aglomerado rural.
E54
0,664
AEREHS
Espaço Central - 2.º nível
Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Área parcialmente abrangida por UOPG estruturante.
E55
1,017
AEREHS
Espaço Central - 2.º nível
Área com a finalidade de colmatação e continuidade do aglomerado urbano, a fim de rentabilizar as infraestruturas existentes, nomeadamente por se tratar de uma zona ligação entre duas áreas ocupadas no aglomerado.
E56
0,366
AEREHS
Espaço Central - 1.º nível
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço central.
E57
0,14
AEREHS
Espaço Habitacional
Área de colmatação e continuidade do aglomerado urbano, a fim de rentabilizar as infraestruturas existentes.
E58
0,786
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área de colmatação e continuidade do aglomerado urbano e também com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção, a fim de rentabilizar as infraestruturas existentes.
E59
0,334
AEIPRA
Espaço Agrícola
Área que não corresponde por natureza aos critérios estabelecidos para a delimitação das tipologias da REN expressos na Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro, onde se refere que “a delimitação das áreas integradas na REN a nível municipal incide, somente, nas áreas com escala e relevância que ainda desempenhem funções que lhes confiram valor e sensibilidade ecológicos, ou que se perspetive que as possam vir a desempenhar, e ou que contribuam para a conectividade e coerência ecológica”.
E60
0,135
AEIPRA
Espaço Agrícola
Área que não corresponde por natureza aos critérios estabelecidos para a delimitação das tipologias da REN expressos na Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro, onde se refere que “a delimitação das áreas integradas na REN a nível municipal incide, somente, nas áreas com escala e relevância que ainda desempenhem funções que lhes confiram valor e sensibilidade ecológicos, ou que se perspetive que as possam vir a desempenhar, e ou que contribuam para a conectividade e coerência ecológica”.
E61
0,14
AEIPRA
Espaço Agrícola
Área que não corresponde por natureza aos critérios estabelecidos para a delimitação das tipologias da REN expressos na Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro, onde se refere que “a delimitação das áreas integradas na REN a nível municipal incide, somente, nas áreas com escala e relevância que ainda desempenhem funções que lhes confiram valor e sensibilidade ecológicos, ou que se perspetive que as possam vir a desempenhar, e ou que contribuam para a conectividade e coerência ecológica”.
E62
0,618
AEREHS
Espaço Habitacional
Área com finalidade de permitir a continuidade do aglomerado urbano e melhorar a rentabilidade das infraestruturas existentes. Área parcialmente ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor.
E63
0,5
AEREHS
Espaços Urbanos de Baixa Densidade
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes.
E64
0,157
AEREHS
Aglomerados Rurais - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.
E65
0,124
AEREHS
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.
E66
0,102
AEREHS
Espaços Florestais
Área que não corresponde por natureza aos critérios estabelecidos para a delimitação das tipologias da REN expressos na Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro.
E67
0,135
AEREHS
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.
E68
0,357
AEREHS
Espaços Urbanos de Baixa Densidade
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade.
E69
0,137
AEREHS
Aglomerados Rurais - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.
E70
0,131
AEREHS
Aglomerados Rurais - Tipo I
Área para acerto de cadastro e colmatação em aglomerado rural de tipo I.
E71
0,107
AEREHS
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.
E72
0,297
AEIPRA
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes.
E73
0,084
AEREHS
Espaços Urbanos de Baixa Densidade
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade.
E74
0,26
AEREHS
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E75
0,2
AEIPRA
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E76
0,19
AEIPRA
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de dar continuidade necessária ao aglomerado urbano de forma que permita rentabilizar as infraestruturas existentes.
E77
0,097
AEREHS
Aglomerados Rurais - Tipo I
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.
E78
0,292
AEREHS
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E79
0,095
AEREHS
Espaços Urbanos de Baixa Densidade
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade.
E80
0,237
AEIPRA
Espaços Habitacionais
Área ocupada por edificações preexistentes e acerto de cadastro.
E81
0,187
AEREHS
Espaços Urbanos de Baixa Densidade
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes.
E82
0,256
AEREHS
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E83
0,247
AEIPRA
Aglomerados Rurais - Tipo I
A área compõe a proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação.
E84
0,289
AEREHS
Espaços Habitacionais; Espaços Florestais
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E85
0,233
AEREHS
Espaços Florestais
Área que não corresponde por natureza aos critérios estabelecidos para a delimitação das tipologias da REN expressos na Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro.
E86
0,29
AEREHS
Espaços Urbanos de Baixa Densidade
Área infraestruturada/programada e com a finalidade de colmatar o desenho urbano com a frente de construção do aglomerado.
E87
0,248
AEREHS
Espaços Centrais - 2.º nível
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço central.
E88
0,201
AEREHS
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E89
0,079
AEREHS
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.
E90
0,088
AEREHS
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E91
1,404
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas - Tipo I
Área necessária para a expansão de Espaço de Atividades Económicas
E92
0,058
AEIPRA
Espaços Urbanos de Baixa Densidade
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade.
E93
0,094
AEREHS
Aglomerados Rurais - Tipo II
Área com a finalidade de colmatar zona adjacente ao aglomerado rural permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmate do desenho do aglomerado rural.
E94
0,207
AEIPRA
Espaços Urbanos de Baixa Densidade
Área com a finalidade de colmatar zona adjacente ao aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmate do desenho do aglomerado urbano.
E95
0,084
AEREHS
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E96
0,631
AEREHS
Espaços Centrais - 2.º nível
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço central.
E97
0,157
AEREHS
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.
E98
0,079
AEIPRA
Espaços Habitacionais
Área com finalidade de permitir a continuidade do aglomerado urbano e melhorar a rentabilidade das infraestruturas existentes.
E99
0,11
AEREHS
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E100
0,097
AEREHS
Espaços Habitacionais
Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.
E101
10,414
AEREHS; AIV
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área com a finalidade de integrar parcelas destinadas a edificação, taludes e infraestruturas de suporte da Área de Acolhimento Empresarial do Alto das Barrancas. A totalidade da superfície integra área afeta à suspensão do PDM em vigor.
E102
2,686
AEIPRA
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área com a finalidade de integrar parcelas destinadas a edificação e infraestruturas de suporte da Área de Acolhimento Empresarial do Alto das Barrancas. A totalidade da superfície integra área afeta à suspensão do PDM em vigor.
E103
1,181
AEIPRA
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área com a finalidade de integrar parcelas destinadas a espaços de utilização coletiva e infraestruturas de suporte da Área de Acolhimento Empresarial do Alto das Barrancas. A totalidade da superfície integra área afeta à suspensão do PDM em vigor.
E104
0,796
AEREHS
Espaço de Atividades Económicas - Tipo I
Área com a finalidade de integrar parcelas destinadas a edificação e infraestruturas de suporte da Área de Acolhimento Empresarial do Alto das Barrancas. A totalidade da superfície integra área afeta à suspensão do PDM em vigor.
617517744