1 -Nos edifícios de tipo I, II, III, IV e V, as caixilharias, folhas dos vãos e portadas interiores são construídas em madeira pintada, nas cores características destes elementos.
2 -Nos edifícios de tipo VI e VII, as caixilharias e folhas dos vãos são construídas em madeira ou metal, de acordo com o material e com o acabamento superficial de origem.
3 -Nos edifícios de tipo I a VII (inclusive), os vãos de janela são constituídos por vidros transparentes e lisos, sem aplicação de portadas exteriores nem estores com caixas exteriores.
4 -O disposto nos números antecedentes não prejudica a aplicação nos vãos do piso térreo dos edifícios de tipo I, II, III e IV de meias-portadas exteriores de madeira pintada de tipo e desenho tradicional, com vista a salvaguardar a privacidade do interior dos edifícios.
5 -As regras constantes do presente artigo aplicam-se a obras de conservação e de edificação.